Foto: Rui Porto Filho
Sistema Único de Saúde será discutido na Conferência deste ano
O Conselho Municipal de Saúde de Macaé já está se mobilizando para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece nos dias 20 e 21 de maio. Com o tema “Todos usam o Sistema Único de Saúde (SUS)! SUS na Seguridade Social – Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro, o encontro é preparatório para a Conferência Nacional, em Brasília, no final deste ano (30-11 a 04-12), cujo tema é o mesmo que será discutido em todos os municípios do Brasil, nas pré-conferências.
O Conselho Municipal de Saúde de Macaé realizou nesta última quinta-feira (3), a primeira reunião do ano onde tratou, entre outras deliberações, da 10ª Conferência. Para o atual presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Pedro Paulo Carvalho, é fundamental a participação da população macaense nas discussões e lutas para a melhoria da saúde no município.
- Sem qualquer sombra de dúvida, o direito à saúde é um dos direitos fundamentais conferidos à cidadania, previstos firmemente em nossa Constituição de 1988 e o Estado tem a obrigação de prover o sistema de saúde pública de recursos e infra-estrutura necessários para atender a todas estas normas.
O vice-presidente do CMS, Alex Sandro Silva, reitera que o SUS tem como grande inovação um novo conceito na área e a consideração de vários elementos condicionantes da saúde, que apontam para a necessidade de reorganização da Atenção Básica e a focalização de ações sobre a Medicina Preventiva e a Promoção da Saúde, representando uma real evolução sobre o modelo assistencialista.
Completando o que diz Alex Sandro, a tesoureira do Conselho, Magda Soraia, lembra que ao final dos anos 70, existia um sistema de assistência à Saúde desorganizado, caro e corrupto. Mas que o final da década de 80 representa uma ruptura como o modelo centralizador, prevalecente anteriormente.
Sempre presente nas reuniões do Conselho, o secretário de Saúde do município, Eduardo Cardoso, acredita na entidade como órgão atuante no município, bem como um espaço claro de controle social, que Macaé exerce em plenitude:
- Aqui se tem a possiblidade de construir coisas novas a partir dos relatórios que são produzidos nas idas às unidades de saúde, depois de constatados os problemas. Os conselheiros, que são voluntários, apontam caminhos que podemos melhorar juntos. São representantes da sociedade organizada; são bons parceiros, críticos qualificados, acredita.
Eduardo Cardoso foi nesta sexta-feira (4), junto com o prefeito Riverton Mussi, receber do governo Sérgio Cabral, através da parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, cujo secretário é o Sérgio Cortez, uma ambulância UTI (unidade de tratamento intensivo), que ficará locada na Unidade de Pronto Atendimento ((UPA) da Barra
O ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí de Paula, diz que a estrutura do Conselho Municipal de Macaé é uma das melhores da região. Ele esclarece que os conselhos municipais de saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
O presidente do Conselho e toda a diretoria convidam a população macaense a participar das reuniões, qualificando assim, suas queixas e contribuindo para a melhora da saúde pública da cidade. As reuniões acontecem toda primeira quinta-feira de cada mês, a partir das 17h30. O Conselho Municipal de Saúde fica na Rua Teixeira de Golveia, 468, no Centro.
O QUE É CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?
É um órgão ligado a saúde do município, deliberativo, permanente e composto por um colegiado de pessoas que se reúnem regulamente uma vez por mês para discutir ações gerais de sua comunidade e procurar soluções para os problemas expostos, além disso, aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O CMS é regulamentado pela Lei n° 8142 e pela lei municipal ou decreto.
PARA QUE SERVE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE?
Além de representar a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuir para que aja melhorias nos programas de Saúde e no atendimento ao usuário, o SMS serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de saúde.
MAS O CONSELHO FUNCIONA MESMO?
Funciona! Mas, para funcionar ainda melhor, é preciso que toda a comunidade participe, com sugestões, reclamações, reivindicações. O CMS também fiscaliza a aplicação dos recursos repassados para investir em Saúde e você deve procurar saber como estão sendo administrado estes valores.
QUEM SÃO OS CONSELHEIROS?
São pessoas, escolhidas nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis.
COMO POSSO PARTICIPAR?
As reuniões do conselho são abertas realizadas toda primeira quinta-feira de cada mês, a partir das 17h30. O Conselho Municipal de Saúde fica na Rua Teixeira de Golveia, 468, no Centro. As reuniões podem ser assistidas livremente com direito a voz.
Na associação dos moradores do seu bairro e comissão local de saúde, você pode participar das reuniões e falar sobre suas idéias e problemas que a comunidade enfrenta. Proponha mudanças, apóie e manifeste sua opinião.
O QUE EU GANHO COM ISSO?
Um sistema de Saúde Pública eficiente, comprometido com qualidade de vida, e voltado para os anseios da comunidade, com melhor utilização dos recursos e o conhecimento de toda a Sociedade. A saúde depende todos nós!
