Foto: Ana Chaffin
Primeira reunião foi comandada pelo empresário Marcelo Reid, eleito para ocupar a presidência do Conselho
Formação de um grupo de trabalho para a elaboração do regimento interno, utilização do espaço físico do imóvel localizado na Avenida Tiradentes e acompanhamento de imediato do orçamento público municipal são as primeiras medidas aprovadas pelos membros do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties. A primeira reunião do grupo aconteceu na noite desta quarta-feira (11) e foi presidida pelo recém eleito ao cargo, o empresário Marcelo Reid, tendo como vice a advogada Andrea Meirelles, da Organização dos Advogados do Brasil (OAB).
Na oportunidade, Andrea comentou que o petróleo é um produto finito, e fazer a sua aplicação correta é mais do que premente, com toda a sociedade controlando e gerindo a forma de como e onde os royalties são aplicados. Romulo Campos, um dos membros eleitos para o Conselho, lembrou que esse novo órgão é uma proposta formulada pelo prefeito Riverton Mussi, que busca democratizar ao máximo a gestão pública.
Ele frisou que esse propósito do prefeito começou com o Orçamento Participativo, em que a população escolhe obras ou melhorias para seu bairro e para a cidade. Outro instrumento de popularização é o Conselho da Cidade, que nas próximas reuniões abertas será convidado a participar. “O governo não veio para cooptar, mas oferecer condições para que a sociedade controle os gastos desse recurso”, disse Romulo.
O Ouvidor Geral do Município, Décio Braga sugeriu a criação de uma ouvidoria específica para tratar das questões ligadas aos royalties. A idéia foi bem aceita e deverá ser seriamente estudada logo após a criação do regimento interno. Fazem parte do Conselho: o empresário Alexandre Scherman, representante da Firjan, Thais Alves Costa, da Organização Catalunha em Missão, Jorge Brito, da CPG, José Manoel e Widelmo da Controladoria, Viviane Alberto Dias e Simone Almeida da Catalunha em Missão, Alda Corral, da Agenda 21, Elbio Gualda Fernandes, subsecretário de Planejamento, Vânia Lopes Gomes, secretária da entidade, Fernando Ramos, da Acim.
A próxima reunião acontecerá em 15 de fevereiro – excepcionalmente – já que se estabeleceu como calendário oficial para o ano todo, as segundas quartas-feiras de cada mês para promover a reunião.
