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Conselho Estadual da Criança implanta sistema de acompanhamento a crimes contra menores

11/11/2010 15:00:52 - Jornalista: Assessoria Governo do Estado

Criar um grande cadastro de informações que possibilite que qualquer cidadão brasileiro acesse, via internet, todas as informações sobre crianças e adolescentes do estado do Rio de Janeiro. Essa é a função do Sistema de Informação da Infância e Adolescência (SIPIA), que está sendo implementado pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro.

O sistema será alimentado pelos conselhos tutelares dos 92 municípios do estado – incluindo Macaé - com todos os tipos de informações e números relativos à infância e adolescência. Cada uma das denúncias de maus-tratos, exploração sexual, desaparecimento, entre outras, que chegarem aos conselhos tutelares será inserida no sistema com especificações de local, município, instituição, descrição do processo e seu status, dizendo se está tendo andamento ou se foi abandonado.

– Além de ser uma fonte de mapeamento de dados sobre as crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro, esta é uma ferramenta de consulta e fiscalização aberta à sociedade. Através do SIPIA, será possível cobrar dos Conselhos tutelares providências sobre as violências cometidas, explicou o presidente do Conselho, Ricardo Henriques.

O sistema já existe em alguns estados do país. Através dele, será possível ainda consultar quantos conselhos tutelares e conselhos de direito existem em cada município, além do número de escolas, hospitais, cursos e demais instituições em funcionamento, tanto na rede pública, como na privada, e quantas pessoas são atendidas em cada uma delas.

- O CEDCA está tomando a iniciativa de treinar os conselheiros tutelares de todos os municípios do Estado. A partir daí, cada
Conselho será responsável pela alimentação de dados em sua região, ressaltou o presidente do Conselho.