Foto: Divulgação / Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação de Macaé recebeu a visita de representantes de Carapebus
As experiências do programa de Conselhos Escolares da rede municipal de Macaé estão sendo compartilhadas para municípios da região. Recentemente, a Secretária de Educação, Eliane de Araújo, e a coordenação do programa repassaram orientações para representantes da Prefeitura de Carapebus: o Procurador da Secretaria de Educação, Janilson Ferrinha, e o Coordenador de Programas e Projetos, David Cardoso de Souza.
Eles estiveram na sede da Secretaria de Educação de Macaé para obter informações sobre o trabalho e, principalmente, a respeito da transição da Associação de Apoio à Escola para Conselhos Escolares. Nos últimos anos letivos, o trabalho macaense foi destaque nos fóruns estadual e nacional de Conselhos Escolares.
"Pais e responsáveis, alunos e funcionários da rede municipal podem acompanhar a rotina e ações pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas municipais", ressaltou Eliane de Araújo. "Queremos saber mais sobre o êxito de Macaé e os procedimentos e trâmites legais para constituição dos Conselhos", disse Janilson Ferrinha.
Até novembro, a rede municipal vai promover eleições de forma remota/mista para constituição dos conselhos escolares de algumas das unidades municipais que prorrogaram o mandato dos conselheiros. O processo eleitoral segue as diretrizes específicas. A coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé, Márcia Corrêa, lembra que em 2020 a eleição remota foi pioneira na região. "A proposta é permitir o direito de voto a todos", pontuou.
A rede municipal conta com cerca de 2 mil conselheiros, que atuam como apoio à direção. Eles podem ser integrantes das comunidades atendidas pela escola, alunos regularmente matriculados a partir de 12 anos, pais ou responsáveis, e representantes da comunidade local aprovados em eleição pelos profissionais e alunos atendidos das escolas municipais.
A votação dos conselhos escolares contribui no acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias, a exemplo de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDE). E também em opiniões sobre questões pedagógicas, de cunho administrativo, e temas ligados ao retorno das aulas presenciais.
