Em um mês Macaé estará com as ruas codificadas pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A informação foi repassada pelos dois técnicos da ECT que participaram da reunião realizada na manhã de hoje na Câmara Permanente de Gestão (CPG) com a coordenadora do Plano Diretor, Mirian Reid e José Jorge, titular da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Secretaria de Fazenda. Essa codificação permitirá que os cidadãos possam legalmente ser localizados.
Nestas quarta (04) e quinta-feira (05), os representantes de gerência operacional da ECT, João Marcelo Félix Correa e Sérgio da Silva de Oliveira visitaram e mapearam todo o Lagomar, o segundo bairro mais populoso de Macaé. Na sexta, os técnicos visitarão Cabiúnas, Imboassica e Parque dos Tubos e, na próxima semana, será a vez de São José do Barreto e Ajuda. A empresa terá até fevereiro para fazer toda a codificação postal da cidade, que será baseada nos mapas e na aprovação junto à Câmara da criação de mais 22 novos bairros da cidade.
Atualmente, Macaé conta com 22 unidades, mas, com base no estudo de reordenamento territorial promovido pelo Plano Diretor, detectou-se a necessidade da ampliação desse número. Ainda nesse levantamento detectou-se a necessidade de nominação e codificação postal de quase duas mil ruas.
De imediato, o Jardim Vitória está com todas as ruas com a codificação postal. Todas as suas vias, bem como a numeração, serão divulgadas no site da ECT, junto com a atualização nominal de ruas da cidade, que anteriormente eram nominadas alfanumericamente. A CPG, através do Plano Diretor, além de formular esse reordenamento territorial da cidade está responsável pela plano de desenvolvimento da região da serra, que a princípio manterá o mesmo número de CEP por distrito. A codificação postal por ruas só poderá ser feita após a total regularização dos terrenos e das edificações nas localidades.
Ao longo do ano, enquanto o trabalho de codificação postal estiver sendo realizado, o contribuinte e morador poderá se dirigir à Secretaria Municipal de fazenda e obter gratuitamente junto ao CAC a declaração de logradouro. Essa certidão é emitida no prazo de 24 horas. Segundo coordenador do CAC, José Jorge, diariamente são emitidas de dez a quinze declarações.
– Quem não tem CEP em sua rua muitas vezes precisa regularizar sua situação para realizar uma compra no comércio, receber uma entrega ou mesmo carta e não consegue porque a localidade em que mora não está identificada. Facilitamos a vida desse morador através da declaração. Até mesmo o CPF ou CNPJ não pode ser emitido sem a rua com CEP. Esse é um paliativo até a conclusão da codificação que a ECT está fazendo na cidade. Mas acredito que devido o crescimento da cidade, teremos que manter permanentemente esse serviço dando condições aos moradores de exercer sua cidadania, concluiu.
