Foto: Guga Malheiros
Objetivo é capacitar os servidores públicos nos principais temas que norteiam a Administração Pública.
Cerca de 420 servidores foram certificados, nesta quarta-feira (12), às 9h, nos cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Durante o evento, que foi realizado no auditório da Cidade Universitária, foi realizada a palestra “Prestação de Contas e Responsabilidade Fiscal”.
Segundo o coordenador geral de contas e administração financeira dos municípios, do Tribunal de Contas (TCE), Sérgio Ricardo do Sacramento, que ministrou a palestra, tem sido notada uma melhora na qualidade das informações apresentadas pelo município, a partir do oferecimento dos cursos. “Esses cursos são importantes porque o prefeito é um agente político que possui diversas responsabilidades. Não só administrativas, mas também políticas, e não consegue abarcar todos os procedimentos de uma prefeitura”.
O vice-prefeito, Danilo Funke, também ressaltou a importância desses cursos. “Em todo processo de mudança, mudam-se também os atores, e nesse cenário, a formação se torna extremamente necessária. Além disso, esses cursos estão em consonância com as nossas propostas de transparência e modernização da administração pública. Ficamos extremamente felizes do TCE estar oferecendo esta formação e estimulamos os servidores a participarem”.
- A cada ano a gente monta uma grade de cursos para trazer para este projeto, o TCE itinerante. A grade é formada pelos cursos que são mais demandados, para atender ao máximo as necessidades dos municípios. O Tribunal sente os resultados e tem investido muito nessa vertente da educação. Temos que fazer fiscalização, mas estamos também muito preocupados em orientar. E a Prefeitura de Macaé tem sido uma parceria muito boa, e tem reconhecido a importância da capacitação -, observou a diretora geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Paula Alexandra Nazareth.
Segundo o coordenador dos cursos do TCE-RJ, João Paulo Lourenço, Macaé foi muito receptiva no projeto TCE- Escola Itinerante. “Estamos alcançando bons resultados. Temos encontrado alunos com perguntas mais contundentes, mais técnicas, pessoas mais preparadas.”, ressalta, lembrando que as aulas do TCE Escola Itinerante são ministradas por profissionais do próprio tribunal.
Além de capacitar os servidores públicos, o projeto tem a finalidade de destacar os principais temas que norteiam a Administração Pública, além de facilitar o acesso dos funcionários ao curso gratuito ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Nesta edição do projeto foram oferecidos os cursos “Controle interno”, “Admissão, aposentadoria e pensões”, “Procedimentos Prévios aos contratos administrativos: licitação pública, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação”, “Contratos administrativos”, “Lei de responsabilidade fiscal com ênfase em orçamento público” e “Prestação de contas e tomada de contas especial”.
O curso envolve servidores que atuam na Prefeitura de Macaé e em outros municípios como Iguaba, Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Trajano de Moraes e Maricá. As informações sobre os cursos podem ser obtidas através dos telefones: (21) 2729-9531, (21) 2729-9532 e (21) 2729-9506. O site da ECG é: www.ecg.tce.rj.gov.br.