Foto: Ana Chaffin
Audiência Pública do Plano Diretor debate eventos climáticos, acessibilidade e Economia do Mar.
A revisão do Plano Diretor de Macaé retomou nesta terça-feira (15) a discussão sobre Defesa Civil e prevenção de riscos, tema iniciado na última audiência pública e que não chegou a ser concluído. O encontro, realizado às 18h, na Câmara Municipal, reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir diretrizes que deverão orientar o município diante de eventos climáticos extremos e outras situações de risco na próxima década.
A audiência também aborda gerenciamento costeiro, economia azul, economia do mar e acessibilidade, ampliando a discussão sobre como o município pretende conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental, segurança da população e inclusão. As contribuições apresentadas nesta etapa serão incorporadas à revisão do Plano Diretor 2026-2036.
Compuseram a bancada da audiência pública o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos; o vereador Ricardo Salgado, que presidiu o encontro; o secretário Executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio; o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta; a chefe de gabinete de Desenvolvimento Econômico, Mariana Previtali; o coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato; a representante da Coordenadoria Geral de Políticas para Pessoas com Deficiência, Lívia Lopes, e representantes da sociedade civil.
Para o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos, a realização desta audiência reforça o compromisso de democratizar o processo de revisão do Plano Diretor.
“Hoje realizamos a oitava audiência pública, o que demonstra a responsabilidade de ampliar a participação da sociedade. Nosso objetivo é construir, de forma democrática, uma boa entrega para a cidade. Ao final desse processo, o material será encaminhado à Procuradoria para as adequações e análises jurídicas e, posteriormente, seguirá para o Gabinete do Prefeito, que fará o encaminhamento ao Legislativo”, explicou.
“Por primeira vez, está sendo incorporado ao Plano Diretor essas temáticas de maneira direta, com capítulo específico. Vivemos um mundo hoje em dia das emergências climáticas, então associar ao planejamento territorial e urbano do município, pensar nas medidas estratégicas a longo prazo, incorporando essa temática, é fundamental para que possamos construir uma cidade mais segura, mais resiliente e adaptada a lidar com as questões de redução de risco de desastre”, pontuou Joseferson.
“Pois entendemos que ela vai muito além das rampas. Propomos diretrizes que garantem rotas físicas contínuas, mas que também consolidam a acessibilidade comunicacional — com Braille, mapas táteis, CAA e plataformas digitais. Nosso foco é assegurar que a informação e o espaço público gerem autonomia real, permitindo o pleno protagonismo das pessoas com deficiência na nossa cidade”, disse.
“O novo Plano Diretor precisa descentralizar os investimentos físicos, mas também estruturar uma transformação cultural. Só vamos combater o preconceito quando a sociedade entender que garantir acessibilidade é dar as ferramentas para que a pessoa com deficiência tenha autonomia e ocupe seu espaço de direito com total protagonismo”, avaliou.
“Nós vamos tratar questões das sustentabilidades vinculadas às atividades da economia do mar, que são as atividades âncoras já há muito tempo do nosso município, dentre elas as atividades do offshore, do apoio marítimo, da navegação, da pesca artesanal e industrial, da atividade naval”, afirmou.
