Foto: Divulgação
Uma equipe técnica da secretaria municipal de Desenvolvimento Social participou, na última semana (dias 6 e 7) da 2ª Reunião descentralizada e ampliada de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ocorrida em Vitória/ES.
A reunião teve como objetivo discutir o novo texto da Norma Operacional Básica do SUAS, cuja versão final foi entregue ao CNAS. Também foram privilegiados os debates sobre alguns aspectos da Lei do SUAS (Lei 12.435/2011) e o novo Decreto do Fundo Nacional (Decreto nº 7788/2012) substituto do Decreto Nº 1.605/1995, que traz conquistas na área de gestão e financiamento da Assistência Social.
O evento reuniu convidados como os representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (Fonseas), do Fundo Nacional de Assistência Social e secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da secretária Nacional e Assistência Social, Denise Collin, além de representantes estaduais e municipais.
A caravana social de Macaé foi composta pela subsecretária de Desenvolvimento Social, Marilene de Souza Barros, e as assistentes sociais Kátia Ladeira e Rubia Cristina. A subsecretária Marilene considerou que a proposta do CNAS para essa reunião descentralizada e ampliada foi oportuna.
- A 2ª Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS permitiu que profissionais se atualizassem sobre a nova NOBSUAS e trocassem experiências com gestores de todo o país. Além disso, a proposta apresentada foi oportuna por fazer um fechamento de anos de debate sobre as mudanças que vão acontecer com a Norma Operacional Básica do SUAS – pontuou.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Vânia Deveza, a participação nessas reuniões é importante para fortalecer os princípios e diretrizes da política de assistência social, além de qualificar e capacitar os atores que desempenham funções dentro desta política.
