O ano letivo de 2021 nas escolas municipais de Macaé termina nesta quinta-feira (23). O encerramento das aulas está previsto na portaria 01/2021, que apresenta o calendário escolar da rede municipal e o Plano de Complementação de Aprendizagem. No entanto, a realização de sábado letivo prevê a antecipação em até dois dias o encerramento das aulas.
Durante esta semana, professores e estudantes estarão participando da culminância de projetos desenvolvidos nos espaços escolares, encerramento das atividades junto à comunidade escolar, conselhos de classe e até confraternizações.
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que prevê aos estabelecimentos de ensino "assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, observando que a Educação Básica seja organizada com a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos".
A portaria apresenta períodos de férias, recessos e de atividades internas na unidade escolar, respeitados os feriados nacionais, estaduais e municipais. A rede municipal conta com 107 escolas municipais.
A rede municipal segue protocolos sanitários e o Plano de Retorno das Atividades Presenciais Educacionais, que contou com a elaboração e colaboração dos seguintes representantes: colegiado de diretores, diretores convidados, representantes de professores supervisores de ensino, professores orientadores pedagógicos e educacionais, através de nove grupos de trabalho.
