Foto: Andréa Lisboa
Prefeitura concluiu relatório com informações sobre frequência escolar no penúltimo período.
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, concluiu as informações de frequência escolar do penúltimo período de referência deste ano letivo prestadas ao Ministério da Educação (MEC). Mais uma vez o município cumprirá o calendário do MEC, encaminhando os dados até o dia 29 deste mês. A frequência escolar é uma das exigências dos programas de transferência de renda do governo Federal, Bolsa Família (BFA) e Benefício Variável Jovem (BVJ). Neste bimestre cerca de 500 famílias foram incluídas no programa, que já conta 7.700 beneficiadas no município.
O monitoramento da frequência escolar tem como objetivo elevar a escolarização, combater a repetência, a evasão e o abandono escolar. O combate à baixa frequência é uma das estratégias de gestão pública compartilhada entre o município e o governo Federal para, através da educação, promover a emancipação social.
A informação da frequência escolar é condição para que os municípios se habilitem ao repasse das transferências financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e também é cláusula do termo de adesão às diretrizes do “Compromisso Todos pela Educação”. Atualmente os programas de transferência de renda contemplam, além das crianças em idade escolar, jovens de 16 a 17 anos de idade, por meio do BVJ.
A Coordenação de Frequência da Secretaria de Educação trabalha em parceria com os diretores de escolas de outras redes na coleta de dados. Hoje são atendidas uma unidade federal, onze estaduais, 76 municipais e 25 particulares, totalizando o atendimento a 113 unidades escolares.
O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza uma expansão no atendimento para até 9.260 famílias no município. Somente neste mês, trezentas foram incluídas no programa. No atual período de referência será informado pela Coordenação 9.970 beneficiários do BFA e 1.580 do BFJ, num total de 11.550.
- É importante que a famílias garantam às crianças e aos jovens em idade escolar uma frequência mínima de 85% das aulas para que não tenham seu benefício bloqueado pelo MEC. Além disso, devem cumprir as condicionalidades da área da saúde e também manter seu cadastro sempre atualizado - explica a coordenadora Eloisa Castor.
Para possibilitar a expansão do programa, ela ressalta que além desses compromissos das famílias, também os diretores das escolas federal, particulares e municipais que recebem os Formulários de Preenchimento de Frequência da Secretaria de Educação devem completá-los com atenção e devolvê-los dentro do prazo estipulado pela Secretaria, especialmente no próximo período que é o último do ano. As escolas estaduais geram seus próprios formulários.
O BFA e o BFJ são ações destinadas a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, definidas de acordo com a renda familiar por pessoa. A Secretaria de Educação realiza atendimento individualizado às escolas, conferindo o preenchimento dos formulários e analisando os motivos dos casos de baixa frequência.
