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Portaria define ainda o cronograma para transferência interna e pré-matrícula
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, divulgou no Diário Oficial do Município a Portaria 147/2025, que estabelece as normas e prazos do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. O documento define o cronograma para renovação de matrícula, transferência interna e pré-matrícula, assegurando o direito à continuidade dos estudos e o acesso de novos alunos à rede municipal de ensino.
O primeiro passo do calendário é a renovação de matrícula, voltada aos estudantes já matriculados que permanecerão na mesma unidade escolar. O procedimento deve ser realizado exclusivamente online, entre os dias 13 e 21 de novembro de 2025, por meio do link https://matricula.educamaismacae.net, também disponível no site da Prefeitura de Macaé.
De acordo com a portaria, o processo simplificado dispensa a entrega presencial de comprovante na escola, sendo necessário apenas que o responsável — ou o próprio aluno, se maior de idade — mantenha o comprovante digital guardado.
O secretário municipal de Educação, Matias Mendes, destacou a importância do cumprimento dos prazos para garantir o planejamento da rede.
O secretário executivo de Educação Básica, Adalmir Cardoso, ressaltou que o período de matrícula é essencial para fortalecer o vínculo entre escola e comunidade.
“A renovação dentro do período estabelecido é fundamental para que possamos organizar as turmas e assegurar o atendimento de todos os estudantes da rede municipal em 2026. A Educação de Macaé segue comprometida em garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino público”, afirmou o secretário.
A portaria também prevê que os responsáveis serão convocados para reuniões específicas em fevereiro de 2026, nos casos de pendências documentais, baixa frequência ou desempenho escolar abaixo do esperado.
“Mais do que garantir uma vaga, a matrícula representa o compromisso das famílias com a trajetória escolar dos estudantes. A participação de todos nesse processo é fundamental para que a rede municipal inicie o ano letivo de 2026 com organização, acolhimento e foco na aprendizagem”, destacou.