Começa hoje (quarta-feira, dia 9), e vai até sexta-feira (11), o processo de remanejamento nas escolas municipais. O procedimento é para pais ou responsáveis que necessitam transferir o aluno de uma unidade escolar para outra. As escolas terão até a próxima quarta-feira (16) para encaminhar para o setor de matrícula da educação as solicitações. No dia 24 a Secretaria Municipal de Educação irá divulgar o resultado para que os pais possam efetivar a matrícula nas escolas no dia 25.
Os pais ou responsáveis irão comparecer nestas datas na unidade municipal em que o aluno estuda para informar a unidade escolar desejada e o motivo da solicitação através de um link que será disponibilizado pela escola. O critério utilizado pela Secretaria de Educação é a proximidade da residência. No entanto, caso não haja vaga na escola municipal desejada, o aluno permanecerá na unidade municipal de origem.
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua, foto 3x4, original e cópia da carteira de identidade, para aluno maior de idade, original de protocolo de transferência para continuidade dos estudos.
Também devem ser fornecidos comprovante de residência (recibo de conta de luz, água ou outra correspondência), cartão do programa Bolsa Família, se for beneficiário, cartão do SUS e laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado. A finalidade da rede municipal é assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica obrigatória e gratuita.
