As inscrições para quem deseja o remanejamento (transferência) de escola municipal iniciam na terça-feira (16) e prossegue até quarta-feira (8 de dezembro). O procedimento é para solicitar a mudança de espaço escolar por motivo de troca de endereço ou necessidade da família. O interessado deverá preencher formulário virtual, que será disponibilizado apenas pela unidade escolar de origem do aluno, indicando a escola desejada e justificando o motivo da solicitação.
A Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica segue critério para atendimento dos alunos, que será, prioritariamente, a proximidade de residência e se possuir irmão na unidade escolar solicitada. Já no dia 19 de janeiro, o resultado do remanejamento estará disponível na sede do espaço escolar de origem e no site oficial da Prefeitura de Macaé: macae.rj.gov.br.
Vale lembrar que no período de 19 a 26 de janeiro de 2022, os pais ou responsáveis legais pelo aluno remanejado deverão comparecer à unidade escolar de destino para efetivar/confirmar a matrícula, munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento que a substitua; carteira de identidade para candidato maior de 18 anos; CPF do aluno; foto 3x4; protocolo de transferência, para continuidade de estudos em 2022; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência; além do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional.
Caso não haja vaga na escola municipal solicitada, o aluno permanecerá na escola municipal de origem. Após ser solicitado o remanejamento, o mesmo não poderá ser cancelado, sendo que se o responsável desistir do remanejamento, este perderá tanto a vaga escola municipal de origem quanto a vaga da unidade escolar de destino, tendo assim, que participar do processo de Pré-Matrícula-2022.
O procedimento está previsto na
portaria SEMAEB nº 015/2021 (Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica), de 4 de novembro. O documento foi publicado no Diário Oficial (DO) no dia 9 de novembro. A rede municipal segue o compromisso de acesso e permanência de toda criança e adolescente na escola.
