Para melhor informar o papel dos Conselhos Escolares e a atuação de seus representantes, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, está com inscrições abertas para a palestra “Conselhos Escolares - Um caminho para gestão democrática”. Os interessados podem se encaminhar, até a segunda-feira (13), das 9h às 17h, à sala do Conselho Escolar, que funciona na Secretaria de Educação. A programação vai acontecer nos dias 14, 16 e 17, das 8h30 às 11h, na sede da Secretaria. E a expectativa é contar com a presença de todos os novos conselheiros escolares, que assumiram recentemente as funções em 53 escolas municipais.
Hoje, 90% das unidades de Macaé contam com Conselhos Escolares, que envolvem representantes de alunos, professores, funcionários, dirigentes das unidades de ensino, além dos pais e responsáveis, que estão encontrando no colegiado uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. A boa relação entre os membros dos Conselhos Escolares em cada escola e comunidade reforça a construção da identidade da unidade escolar e o enfrentamento de possíveis conflitos.
A atuação dos novos conselheiros, que foram escolhidos através de eleição direta e secreta, comprova o compromisso desta gestão na construção de uma educação participativa, segundo a secretária de Educação, Marilena Garcia.
- Os Conselhos Escolares elaboram os planos de ação das escolas. O processo eleitoral acontece a cada dois anos. Os conselheiros têm a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. Por isso, a importância de sua atuação e de ações para que eles saibam a importância do trabalho, pois com certeza eles vão contribuir junto à realidade escolar - disse.
O conselho escolar é responsável pelo planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das ações do dia-a-dia da escola, tanto no campo pedagógico, articulando as ações, acompanhamento dos alunos em relação ao seu rendimento escolar, quanto no administrativo e financeiro, direcionando o gasto das verbas federais, estaduais e municipais, de modo a garantir a melhor aplicabilidade desses recursos.
A coordenadora do Programa Educação pela Paz, Sônia Terezinha Gonçalves, elogia a atuação dos 93 conselhos escolares que existem na rede municipal: “Eles são atuantes e têm contribuído muito para a melhor gestão democrática. Este é um dos fatores positivos para o fortalecimento das escolas e na execução de novas ações para o enfrentamento da violência, maior interesse e freqüência dos alunos, além do controle e direcionamento específico dos recursos destinados à escola”, pontuou.
As eleições diretas para conselheiros foram realizadas em escolas como Fazenda Santa Maria, Emílson de Jesus, Álvarez Parada, Coquinho, Amil Tanos, Maria Angélica Ribeiro Benjamin, Eda Daflon, Zelita Rocha de Azevedo, Raul Veiga, Elza Ibrahim, Eraldo Mussi, Wolfango Ferreira, Engenho da Praia, Balneário Lagomar, José Calil Filho, Aroeira, Neusa Goulart Brizola, Samuel Brust, Ciep Maringá, Jofre Frossard, Interagir, Aterrado do Imburo, Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco, Carolina Curvelo, Sana, Maria de Maris, Ângela Maria Félix Pereira, Ciep Oscar Cordeiro e Ivete Santana.
Os Conselhos Escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais, que podem ser destinadas a aquisição de material pedagógico e equipamentos, pequenas reformas e climatização de ambientes. Além disso, os conselhos abrem espaço para debates sobre questões administrativas e pedagógicas das unidades com a finalidade de melhorar a qualidade do ensino.
