Foto: Carlos Fernandes
Encerrando o mês da Consciência Negra, a Secretaria de Educação promoveu na sexta-feira passada (30), um seminário em defesa da lei 10.634/2003, que torna obrigatório a inclusão no currículo escolar dos conteúdos História da África e Africanidade. As palestras, que aconteceram no auditório da sede da Secretaria, foram uma oportunidade para que educadores de ensino conhecessem melhor o Programa de Cultura Afrobrasileira da rede e a política cotista do Governo Federal.
O secretário de Educação, José Augusto Abreu Aguiar, destaca a importância das diversas ações positivas promovidas nos últimos anos letivos para inserção no currículo escolar da cultura africana e afrobrasileira e valorização da identidade negra: “Essas ações precisam acontecer cada vez mais, nos espaços de discussões, que incluem as salas de aula”, disse.
O Programa de Cultura Afrobrasileira da rede municipal de educação começou a ser implementado na rede em 2009 e ampliado a partir de 2010, com visitas técnicas às escolas para sensibilização dos diretores da necessidade do cumprimento da legislação. Também foram feitos encontros com gestores e professores durante os horários de planejamento pedagógico. Nesses momentos, os especialistas da Coordenação de Cultura da Educação ainda apresentaram materiais didáticos para trabalho com o tema, propuseram temas, atividades e oficinas aos docentes.
Entre os palestrantes esteve a ex-subsecretária de Educação na Cultura, Saúde, Esporte e Meio Ambiente e pós-graduada em Diáspora Africana, Conceição de Maria Rosa. Ela ressaltou o papel da educação para trazer à tona questões pertinentes à etnia, não somente em datas comemorativas como o 20 de novembro (Consciência Negra) e o 13 de maio (Abolição da Escravatura):
- Se faz necessário um trabalho diário de ações positivas, como seminários, palestras, oficinas, exposições que proponham questionamentos. É preciso que se faça a pergunta: Eu sei quem eu sou? - disse.
Conceição abordou a obrigatoriedade definida pela lei 10.634/2003 e falou sobre os esforços realizados desde 2009 para seu cumprimento. Também explanou sobre o sistema de cotas implantado pelo governo federal.
- Em 2003, antes do sistema de cotas, menos de 10% dos negros tinham acesso à universidade. Essa política é uma reparação histórica, necessária, por enquanto, para uma educação realmente inclusiva - ressaltou.
Também realizaram palestras a professora doutora em Literaturas Africanas, Sônia Santos; a oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Zoraia Braz; o mestrando e pós-graduado em Diásporas Africanas, Jorge Luís Rodrigues; o coordenador do Programa Cultura Afro da rede municipal de ensino, Jorge Benzê, e o professor da rede, Sebastião Menezes.
- Fiz uma pós-graduação gratuita pela Fundação Educacional de Macaé. O município tem mais de cinquenta especialistas formados nos últimos cinco anos, além da qualificação oferecida em cursos de extensão. Este programa da rede foi apresentado por mim no evento Brasil-Nigéria como um exemplo de ação positiva. Mas precisamos avançar mais. É necessário incluir efetivamente as discussões raciais nos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas - considera.
Na plateia, professores, diretores, orientadores educacionais e pedagógicos, com a missão de serem multiplicadores do Programa em suas unidades de ensino. A professora Gisele Brum, da Escola Municipal Maria Angélica, é uma delas.
- O seminário contribuiu para a minha própria conscientização sobre questões étnicas e sobre a necessidade de implementação da lei 10.639. Eu pude mudar minha opinião sobre alguns assuntos abordados - disse.
As palestras, que tiveram início às 9h, prosseguiram à tarde com a participação dos historiadores, Marcelo Abreu, coordenador da disciplina de História na rede municipal de ensino, Gisele Santos e Conceição Franco, ambas da Subsecretaria de Acervo Histórico. Os pesquisadores abordaram o tema “A importância do professor-pesquisador sobre a cultura”.
