O processo eleitoral que indicará os novos representantes dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede municipal de Macaé está sendo realizado nas escolas. A eleição, realizadas 7h às 17h, é efetivada pela votação direta e secreta, com a apuração e divulgação dos resultados no mesmo dia da votação. Os Conselhos Escolares são colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola.
No total, 50 escolas, que tiveram os processos vencidos a partir de maio estão renovando seus conselhos através de eleições. A intenção é que todo o processo esteja concluído até o mês de julho. Reconhecendo a importância do conselho escolar, a secretária de Educação, Marilena Garcia, considera fundamental a participação de todos.
- Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade, e os conselheiros escolares podem ajudar nesse processo, de forma participativa e transparente, em benefício das escolas. Os conselhos escolares foram criados para que a gestão das escolas seja mais democrática, descentralizando as responsabilidades e construindo ações de forma coletiva. A eleição dos Conselhos Escolares serve também para a elaboração dos planos de ação das escolas e também para rever o que pode ser modificado e melhorado – disse a secretária de Educação, Marilena Garcia.
Pais, alunos, professores, funcionários e a direção participam dos Conselhos Escolares, que são renovados a cada dois anos. Daí a importância da participação de todos no processo de eleição para formação dos colegiados: “Estamos no processo de eleição para os novos conselhos de 50 escolas da rede municipal. É muito importante que todos participem deste processo, pois os conselhos têm o papel primordial de resgatar a cultura do pertencimento. Estes colegiados são fundamentais para implementar diversas ações nas escolas ou fortalecer as que já existem”, explicou a coordenadora Interdisciplinar de Ações Comunitárias (Ciac), Sônia Terezinha Gonçalves.
E é exatamente a participação da comunidade neste colegiado que traz transparência e legitimidade às decisões tomadas. De acordo com Rogélia Rozendo, coordenadora dos Conselhos Escolares, cabe aos conselhos promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento das tomadas de decisão dentro da escola:
- O conselheiro é a pessoa que faz o controle social do que acontece dentro da escola, democratizando o que acontece na escola. A previsão é de que esses conselheiros assumam logo após a posse, que acontecerá, aproximadamente dois dias depois das eleições. Além disso, as reuniões dos conselheiros são bimestrais e a partir do mês de julho se iniciam os cursos de formação continuada, dos quais eles farão parte - pontuou Rogélia.
Ente as unidades com os processos vencidos que passarão por eleições estão as escolas Fazenda Santa Maria, Emílson de Jesus, Álvarez Parada, Coquinho, Amil Tanos, Maria Angélica Ribeiro Benjamin, Eda Daflon, Zelita Rocha de Azevedo, Raul Veiga, Elza Ibrahim, Eraldo Mussi, Wolfango Ferreira, Engenho da Praia, Balneário Lagomar, José Calil Filho, Aroeira, Neusa Goulart Brizola, Samuel Brust, Ciep Maringá, Jofre Frossard, Interagir, Aterrado do Imburo, Sandra Maria de Oliveira Araújo Franco, Carolina Curvelo, Sana, Maria de Maris, Ângela Maria Félix Pereira, Ciep Oscar Cordeiro e Ivete Santana. Outras escolas passarão pelo processo nos meses posteriores também, já que durante o ano as atas dos conselhos vão vencer e precisarão ser renovadas.
Os Conselhos Escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais. Esses recursos são utilizados para suprir necessidades, como material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
