Com o início do semestre letivo, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, irá promover o curso de Formação Continuada para fortalecimento dos Conselhos Escolares. O curso começará em agosto, a partir do dia sete, indo até 25 de outubro. Serão seis módulos, que seguem as indicações do Ministério da Educação (MEC), somando 30 horas de carga horária. O conteúdo será ministrado pela equipe da coordenação dos Conselhos Escolares. O objetivo é estimular o debate entre os membros do Conselho Escolar sobre o importante papel deste colegiado na implantação da gestão democrática na escola.
Este ano é a primeira Formação Continuada oferecido, mas esta é a segunda edição do curso, que foi realizado no ano passado. Reconhecendo a importância do conselho escolar, a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, considera fundamental a participação de todos nesta formação, já que o conselho tem um importante papel no processo de democratização do ensino:
- Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade e os conselheiros escolares podem ajudar nesse processo. Essa autonomia é fundamental, pois a participação da comunidade neste colegiado permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo debater diferentes interesses em benefício das escolas.
Desde o final do mês de junho, as escolas vêm sendo avisadas, por meio de seus endereços eletrônicos, sobre a realização do curso, para que possam indicar os conselheiros que têm interesse em participar desta Formação Continuada, também por e-mail. E qualquer membro pode participar, seja ele representante dos pais, professores, alunos e servidores. Os diretores, que são os presidentes dos conselhos, também podem se inscrever. Todos receberão certificados ao final do curso.
- O curso de Formação Continuada para fortalecimento dos Conselhos Escolares servirá para que eles, enquanto conselheiros, entendam qual é o seu papel e até onde podem estar indo para poder somar com esta gestão democrática nas escolas. Todas as escolas que têm o conselho implantado podem participar da formação – explicou a coordenadora dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação, Rogélia Rozendo.
O curso será oferecido em três pólos: um na Secretaria de Educação, atendendo as escolas da região Central e bairros adjacentes, outro no Ciep Oscar Cordeiro, atendendo as escolas situadas após a Ponte Ivan Mundim e no Pedro Adami, em Córrego do Ouro, atendendo as unidades da região serrana de Macaé. Na inscrição, os conselheiros poderão escolher o pólo de sua preferência.
Além desta formação, nos dias 14, 16 e 17 de agosto acontecerá a palestra “Conselhos Escolares: o caminho para a gestão democrática”, destinada aos conselheiros que foram eleitos este ano, quando 53 escolas mudaram a sua grade após dois anos. A palestra será ministrada pela coordenadora dos Conselhos Escolares, Rogélia Rozendo, e acontecerá na sede da secretaria, das 8h30 às11h.
Os Conselhos Escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais para zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares, dentre outras atribuições.
