Foto: Maurício Porão
O mutirão aconteceu na Cidade Universitária
A segunda ação de enfrentamento à infrequência e à evasão escolar foi realizada nesta quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Educação, 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e o Ministério Público, através Coordenação de Educação Social em parceria com o Conselho Tutelar. O mutirão, que aconteceu na Cidade Universitária, convocou pais e responsáveis de alunos com cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas, além dos evadidos até 31 de julho. A proposta é normalizar a frequência, com a identificação dos problemas e suas soluções.
A dona de casa Neli Schaeffer, 39 anos, compareceu ao mutirão para explicar as ausências do filho Bernardo, 8 anos, aluno do 3º ano, no distrito da região serrana, em Córrego do Ouro. “Mudei de endereço e também estive doente. Na próxima semana, ele já estará de volta à escola. Esta ação é muito importante para adequarmos nossa realidade com a rotina de estudos do nosso filho”, frisou Neli.
A ação, organizada pela Superintendência de Educação Inclusiva e Social, emitiu 250 cartas convocatórias. Os responsáveis que compareceram, assumiram o compromisso de regularizar a frequência dos alunos. Para quem não aderiu ao mutirão, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar para as medidas cabíveis.
“As assistentes sociais realizaram um atendimento individualizado às famílias, solucionando diversos problemas para evitar a infrequência desses alunos. Alguns exemplos são transporte, atendimento no Centro de Atendimento ao Escolar (Cemeas) e matrícula. O mutirão é fundamental, pois é a oportunidade de dialogar com as famílias e mostrar a importância da frequência do aluno às aulas”, destacou a superintendente de Educação Inclusiva e Social da Secretaria de Educação, Janaina Pinheiro.
A superintendente acrescentou que, ainda este ano, haverá mais um mutirão com o apoio do judiciário. “Após investigação das causas, orientamos sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ”, disse Janaina.
Durante os meses de junho e julho, foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno Infrequente (FICAI), que foram tratadas individualmente através de ligações, atendimentos às famílias e visitas domiciliares, sendo que aproximadamente 295 foram solucionadas nesta segunda ação.
