Foto: Robson Maia
Parceria entre governos federal, estadual e municipal visa despoluir Lagoa de Imboassica
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), garantiu nesta segunda-feira (29) ao prefeito de Macaé e à sociedade macaense que a Lagoa de Imboassica será recuperada em uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Minc prometeu utilizar verba do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para a obra do canal extravasor, avaliada em R$ 1,5 milhão e para a implantação do tronco coletor, onde também será necessário outro montante de R$ 1,5 milhão. A visita de Minc em Macaé foi articulada pelo presidente do PT na cidade, Guto Garcia, como sua primeira ação frente à legenda.
- Vamos limpar e recuperar a Lagoa de Imboassica. O projeto está pronto, a prefeitura investiu R$ 1,2 milhão na construção da Estação de Tratamento de Esgoto e com recursos do Fecam, vamos fazer a obra do canal extravasor e o tronco coletor – afirmou o Ministro do Meio Ambiente, ressaltando que independente do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que deve ser firmado com empresas próximas à Lagoa, as obras serão realizadas. “Quando vier o TAC, ampliamos o projeto de despoluição da lagoa”, acrescentou o ministro, que visitou o gabinete do prefeito e participou de ato no paço municipal.
O prefeito Riverton Mussi destacou que a presença do ministro, antes de Minc deixar o cargo para concorrer à reeleição como deputado estadual, aumenta a força política em defesa do meio ambiente e da Lagoa de Imboassica. “A Lagoa é um belo cartão de visita da cidade e temos que nos preocupar com o seu futuro. Já estivemos com o ministro Carlos Minc outras vezes, como em Brasília, e pedimos o apoio para o projeto da Lagoa de Imboassica e agora a ação em favor deste corpo hídrico vai sair do papel e entrar em prática”, avaliou.
De acordo com o prefeito, a despoluição da Lagoa de Imboassica é uma prioridade em seu governo, como a busca de parcerias para a recuperação total. “Vamos realizar a ligação das unidades residenciais com a ETE Mutum, concluir a rede do São Marcos e do Mutum. As redes dos bairros Morada das Garças e Mirante estão prontas”, observou o prefeito.
O presidente do PT em Macaé, Guto Garcia, comentou que no início do mês se encontrou com Minc e destacou a importância da presença do ministro na cidade para a discussão do projeto da Lagoa de Imboassica. “Como presidente do PT, conversei com o ministro e ficou acertada a presença dele na cidade para essa conversa com a sociedade”, observou Guto.
ETE Central vai tratar esgoto de 120 mil
Durante o encontro com o ministro e a secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o prefeito Riverton Mussi anunciou a assinatura do contrato, em abril, da Estação de Tratamento Central, que vai tratar o esgoto de 120 mil moradores de Macaé. A Carioca Engenharia foi a empresa vencedora da licitação.
- A ETE Central vai entrar em funcionamento dentro de 12 meses e é mais uma ação para a despoluição da Lagoa – pontuou Riverton. O presidente da Câmara, vereador Paulo Antunes (PMDB), que foi deputado junto com Minc em 1986, reforçou a importância da presença do ministro na cidade. “Minc conhece Macaé quase na palma da mão”, acentuou.
O secretário de Meio Ambiente, Maxwell Vaz, frisou que a obra irá desobstruir o canal, implantando uma estrutura extravasora tipo vertedouro em labirinto, no treco inicial do canal, distante 400 metros da lagoa.
- Quanto ao plano de manejo para a APA municipal do Arquipélago de Santana, deverá ser implantado através de um processo participativo, onde os diferentes atores da sociedade e o poder público dialoguem e realizem um planejamento conjunto da gestão da Unidade de Conservação. Já a Eco-barreira no Rio Macaé, citada pelo ministro, é outro projeto que pretendemos desenvolver em parceria – acrescentou.
Segundo a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, a parceria consolidada entre Estado e município permite a emissão de licenciamento ambiental em ações que não precisem de estudo de impacto ambiental. “E agora vamos fazer juntos o extravasor da lagoa. O projeto está pronto e vai para licitação. Também vamos fazer juntos o tronco coletor para levar para a ETE e com isso, Macaé ter o meio ambiente condizente com sua importância no Estado do Rio de Janeiro”, garantiu.
Minc elogiou o trabalho realizado pela prefeitura na área do meio ambiente e citou pessoas comprometidas com o setor no município, como o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos e o subsecretário de Meio Ambiente, Henrique Emery. “É um prazer ver o trabalho que vocês estão fazendo, Macaé é um pólo da região e a questão da riqueza econômica e o meio ambiente têm que andar juntas”, disse Minc.
Minc classifica emenda Ibsen como ‘safada e corsária’
O ministro do Meio Ambiente aproveitou a visita em Macaé para estampar o apoio contra a emenda aprovada na Câmara Federal do deputado federal Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. “Essa é uma emenda safada que quer tirar os royalties do Rio, ameaçando a paralisação dos projetos ambientais. Esses corsários da vida acham que vão esvaziar a economia do estado e criar uma pane ambiental”, continuou. Os corsários eram a denominação de piratas que tinham autorização de invadir navios de outras nações para captar as riquezas alheias.
No entanto, o ministro, como representante do governo Lula, também garantiu que “de forma alguma” o presidente vai permitir a emenda. “Se a emenda não for paralisada no Senado ou na Justiça, o presidente vai barrar”, atestou. Ambientalistas, representantes da Petrobras, da prefeitura de Rio das Ostras, da Agenda 21, empresários e secretários participaram do ato no paço municipal.
