Foto: Robson Maia
Prefeito: ´Precisamos manter o veto de Lula´
CABO FRIO – A reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidida pelo prefeito Riverton Mussi (PMDB), nesta quinta-feira (28), em Cabo Frio, definiu que o próximo passo para a manutenção do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Emenda Simon é encontro com o governador Sérgio Cabral (PMDB).
O objetivo é convidar o deputado fluminense Fernando Jordão (PMDB-RJ), escolhido relator do projeto dos royalties do petróleo, inclusive o pré-sal e levar o assunto para o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Luís Fernando Faria (PT-MG). As entidades nacionais ligadas à Ompetro também vão participar.
- Estamos lutando pela permanência do veto do presidente à Emenda Simon, que prejudica os municípios produtores e o Estado do Rio. Para isso, vamos promover reunião com o governador; o relator do projeto dos royalties, deputado Fernando Jordão; e os presidentes das entidades que a Ompetro está unida, a Anamup, Abramt e Amusuh – afirmou o presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Riverton Mussi, se referindo à Associação Nacional dos Municípios Produtores, Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural e Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas.
Fernando Jordão vai relatar o projeto enviado pelo governo federal para ser apreciado pela Câmara dos Deputados para tratar da redivisão da distribuição dos royalites. Já Riverton voltou a defender a união das entidades e lembrou que o veto do presidente está tramitando no Congresso, onde Estado do Rio e Espírito Santo têm minoria. No Congresso, a emenda já havia sido aprovada, prevendo que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação. Pela emenda, a União compensaria as perdas de estados e municípios produtores de petróleo. Se virar lei, 197 municípios do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe perdem.
Além de Riverton, os prefeitos de Búzios, Mirinho Braga (PSDB); Cabo Frio, Marquinho Mendes (PSDB); Carapebus, Amaro Fernandes (PRB); Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito (PMDB), o Andinho; o vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton, o Broder; a vice-prefeita de Cabo Frio, Delma Cristina; os superintendentes de Petróleo de São João da Barra, Wellington Abreu e de Campos, Marcelo Neves e o secretário de Comunicação de Quissamã, Rodrigo Florêncio, participaram.
- Não podemos perder os royalties do petróleo porque é um direito constitucional para municípios que sofrem o impacto da atividade petrolífera. Sabemos o alto custo da manutenção da educação, da saúde e a necessidade constante da ampliação de serviços públicos, como no saneamento e nos projetos sociais. Todos os prefeitos do país querem royalties do petróleo. Mas ninguém quer inchaço populacional, necessidade de triplicar investimento em todos os setores. Se querem os nossos royalties, que são uma compensação pelo impacto que sofremos com o petróleo, que fiquem também com nossos problemas – questionou o presidente da Ompetro.
O prefeito de Macaé considera abusiva a emenda do senador, que dita novas regras para os royalties e as participações especiais da exploração de petróleo no mar, do pré-sal e também do pós-sal, ou seja, a emenda mexe com a receita dos municípios desde já, impactando no orçamento ainda deste semestre, se o veto for derrubado.
Para o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, a descentralização das reuniões é válida para promover uma melhor participação dos municípios. “É importante que as reuniões da Ompetro sejam promovidas cada mês em uma cidade diferente para darmos andamento aos assuntos”, disse.
De acordo com o prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, a reunião com o governador será necessária para alinhavar as ações em conjunto. “Vamos participar porque os royalties são uma compensação financeira fundamental para a execução dos projetos municipais”, observou.
O risco próximo de perda dos royalties foi frisado pelo vice-prefeito de Rio das Ostras, Broder. “Os royalties são a nossa fonte principal de renda, em Rio das Ostras, 80% do orçamento depende deste repasse. Estamos preocupados porque os deputados e senadores fluminenses e capixabas são minoria no Congresso. Precisamos do apoio da população e a conscientização da comunidade”, assinalou Broder.
Estreando na reunião da Ompetro estava o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, bem à vontade após o município que governa ter sido incluído na zona de produção principal do estado do Rio de Janeiro. “A discussão da redistribuição dos royalties é importante para buscarmos forças políticas e consolidar a manutenção dos royalties. Para isso, contamos com a ajuda do governador Cabral”, ressaltou.
Região cresce e atinge 1,5 milhões de habitantes
Outro assunto discutido na reunião foi a implantação do Plano Diretor de Mobilidade da Região Metropolitana do Petróleo. “Em um raio de cem quilômetros de cidades próximas a Macaé, entre Campos e Cabo Frio, temos 1,5 milhão de habitantes. Precisamos pensar em soluções de mobilidade e trafegabilidade para essa população”, assinalou o prefeito Riverton, pontuando que o governo do Estado apóia projeto de duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) entre São Pedro da Aldeia e Macaé, com a possibilidade de injeção financeira do Banco Mundial.
