Mais uma etapa da política de habitação do governo municipal, que prevê a construção de quatro mil unidades habitacionais, foi consolidada. Nesta quarta-feira (03), foi oficializado o convênio entre a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), a Caixa Econômica Federal e a Arco Engenharia para a construção de 234 unidades habitacionais de dois quartos, na Granja dos Cavaleiros. O empreendimento será construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Um por cento dessas unidades serão destinadas a portadores de necessidades especiais.
O imóvel é destinado a pessoas que ganham até seis salários mínimo. O empreendimento terá um custo de R$ 31 mil e poderá ser pago em 15 anos, com prestações de R$ 250,00. As obras estão programadas para serem iniciadas no próximo mês. Nesta fase serão contempladas as pessoas já cadastradas na Emhusa. “É uma das diretrizes da política de habitacional de Macáe”, afirma o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira.
Segundo Cabral, haverá um cruzamento dos cadastros da Emhusa com o da Arco Engenharia para unificar o cadastro, para que a mesma pessoa não seja beneficiada com mais de uma unidade habitacional. O programa habitacional da prefeitura de Macaé a construção de quatro mil unidades, número que pode ser estendido. O custo do investimento é de R$ 89 milhões a ser estendido até 2008.
Desse montante, R$ 30 milhões foram aportados em três contratos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades e na construção do Bosque Azul. Totalizando, 1.600 unidades. O superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Rider de Azevedo, lembrou que este é o maior programa habitacional do interior do Brasil. “Isso só acontece em grandes centros”, comemora Rider.
Como parte da política municipal de habitação, a prefeitura de Macaé tem oferecido isenção de ISS, IPTU e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis). “São incentivos que ajudam a reduzir o custo final do imóvel, e conseqüentemente das prestações”, esclarece o superintendente da Caixa. “É uma grande conquista para Macaé”, lembra Alexandre Toledo, diretor geral da Arco Engenharia.