Foto: Ana Chaffin
A Empresa Municipal de Saneamento realizou, na manhã de segunda-feira (13), uma audiência pública, no auditório do Paço Municipal, na sede da Prefeitura de Macaé. O objetivo foi discutir a concessão do serviço sanitário no município.
De acordo com informações do presidente da Empresa Municipal de Saneamento, Marcus Túlio de Aguiar, a convocação para os interessados em participar da audiência pública foi divulgada nos jornais de grande circulação do município no dia 24 de janeiro.
- A realização da audiência pública é importante para que as pessoas possam tirar dúvidas sobre como será realizado no contrato de concessão do serviço sanitário de nossa cidade – ressaltou.
Os presentes tiveram a oportunidade de conhecer detalhes sobre o Plano Municipal de Saneamento, que prevê serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto com projeções até 2041.
O plano contempla a identificação das demandas atuais e futuras, incluindo os aspectos relevantes da prestação dos serviços, melhorias e a atualização da oferta de serviços públicos de saneamento básico, entre outros objetivos.
Marcus Túlio acrescentou que a Parceria Pública Privado (PPP) vai garantir investimentos no prazo de 30 anos, no entanto, vale ressaltar que a Empresa Municipal de Saneamento, de acordo com ele, estará fiscalizando todas as fases do contrato para garantir a ampliação do sistema de esgoto no município.
- Os questionamentos serão feitos até o dia 23 de fevereiro e enviadas para o e-mail: esane@macae.rj.gov.br ou se a pessoa preferir as perguntas poderão ser entregues pessoalmente na sede da Empresa Municipal de Saneamento, localizada na Rua Vereador Djalma Sales, 519, bairro Novo Botafogo, ao lado do Senai, explicou.
A previsão é de que o edital de licitação seja lançado cinco dias após o fim da consulta pública no dia 23 de fevereiro. Todo processo deverá ser concluído no prazo de quatro meses.
Participaram da audiência pública o coordenador geral da Câmara de Gestão Permanente, Romulo Campos; o secretário de Ambiente, Maxwell Vaz, entre outros representantes da sociedade civil organizada e empresas.
