Macaé sedia, nesta terça (23) e quarta-feira (24), o Encontro Regional sobre as Políticas Públicas para Pessoas Idosas do Estado do Rio de Janeiro – Fortalecimento dos Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa: Desafios e Possibilidades. Realizado pelo governo estadual em parceria com o município e o Ministério Público, o evento tem como objetivo debater os direitos da população idosa e as legislações específicas, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), com foco nos direitos à vida, saúde, habitação, educação, alimentação, cultura, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade e respeito.
A iniciativa reúne gestores da Região Norte Fluminense com a proposta de qualificar práticas, ampliar o conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa e fortalecer os Conselhos Municipais e Estaduais, especialmente no papel de fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), conforme explicou a superintendente estadual da Pessoa Idosa, Lícia Mattesco.
Após a formação da mesa de autoridades, a programação do primeiro dia seguiu com apresentação cultural da Oficina de Leque - Pétalas da Melhor Idade, do Programa Cidade da Melhor Idade. Em seguida, houve palestra sobre as atribuições dos Conselhos na fiscalização das ILPIs, além de workshop e debate com os participantes. O Estatuto da Pessoa Idosa foi distribuído durante o evento e os participantes receberão certificado ao final. As atividades continuam na quarta (24), na Praça Washington Luís, no Centro de Macaé.
"A expectativa é que o encontro gere impactos significativos para o fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa, articulação regional e sensibilização da sociedade", afirmou Magali Machado, coordenadora do Programa Cidade da Melhor Idade. Houve também oficina voltada ao trabalho com grupos de pessoas idosas em Centros de Convivência, Centro Dia e ILPIs.
A vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Mariléa Ramos da Costa, ressaltou a importância da iniciativa: "Esse tipo de ação é essencial para transformar políticas públicas em ações concretas que melhorem a qualidade de vida dos idosos".
Durante as palestras, foi destacado que, segundo dados do IBGE, o Estado do Rio de Janeiro possui a segunda maior proporção de pessoas idosas do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. A população com 60 anos ou mais já supera o número de jovens até 14 anos no estado, e houve um crescimento de 47% da população com 65 anos ou mais nos últimos 12 anos.
Entre as autoridades presentes na mesa estavam, ainda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Idoso RJ, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Daniel Raoni; e a representante da Secretaria de Governo de Macaé, Maísa Oliveira. Também participaram do encontro o secretário do Procon Macaé, Celso Mussi, além de representantes dos municípios de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Araruama e outros da região.
O encontro é realizado pela Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes).
