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Fiscais seguem atuando nas praias
Equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, seguem atuando nas praias junto aos ambulantes. O objetivo é orientar, fiscalizar e destacar as recomendações específicas quanto ao comércio informal. Neste sábado (6), a ação foi realizada nas praias de Cavaleiros e Imbetiba.
Os profissionais percorreram o calçadão e a areia das praias. No calçadão, eles atuaram junto aos ambulantes de pontos fixos que vendem água de coco e na areia, a ação foi junto ao trabalho dos barraqueiros (com foco no ordenamento de cadeiras e guarda sol) e de ambulantes que comercializam picolés e outros produtos alusivos à praia. O objetivo é atender às normas já definidas por legislações municipais, além de preservar as áreas turísticas que atraem moradores e visitantes, principalmente no período do verão.
Com a proximidade do verão e início das férias escolares, o movimento nas praias macaenses aumenta significativamente. Com isso, os fiscais vistoriam a obstrução de passeio público, comércio ambulante irregular e uso de materiais proibidos nas praias, conforme legislação.
Todos os ambulantes devem ter credencial de autorização para trabalhar em Macaé.
Vale lembrar, que o cadastro e renovação dos ambulantes será realizado até o dia 31 de janeiro para levar a documentação específica ao Setor de Cadastro, e assim obter a licença de trabalho. Para atuar no comércio de alimentos, o ambulante deve passar por um curso de capacitação, organizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Para outras informações os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas, por meio do telefone: (22) 2765-8700, ramal 260.