Foto: Kaná Manhães
A Secretaria Municipal de Ambiente está com um espaço no estande da Prefeitura de Macaé, para receber os empreendedores e fazer um primeiro atendimento
Com o objetivo de tirar possíveis dúvidas sobre o Licenciamento Ambiental e facilitar ainda mais o acesso às informações sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Ambiente está com um espaço no estande da Prefeitura de Macaé, para receber os empreendedores e fazer um primeiro atendimento. Para isso, profissionais capacitados estão integralmente no local.
De acordo com o secretário de Ambiente, Maxwell Vaz, desde 2008 o Estado do Rio de Janeiro descentralizou o Licenciamento Ambiental e o município passou a ter competência para realizar a emissão do documento, porém, os empreendedores ainda possuem muitas dúvidas sobre o assunto. “Algumas atividades, como as que necessitam do EIA/Rima, ainda são licenciadas pelo Inea. No entanto, os empresários ainda não possuem todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto e, por isso, resolvemos proporcionar esta atividade na Brasil Offshore”, ressaltou.
O secretário disse que a expectativa é grande e lembrou que um folder explicativo também foi feito para que o empreendedor tenha as informações básicas como o que é licenciamento, quais documentos necessários e a importância desta ação.
Com a descentralização o estado e o município garantiram mais rapidez, facilidade e contato direto com o empresário para expedição da licença ambiental. Atualmente, a Secretaria de Ambiente obedece ao prazo de até 180 dias, após toda a documentação entregue, para concluir o parecer técnico ambiental do empreendimento.
