Foto: Robson Maia
Unidos: prefeito, vice e doze vereadores fazem manifestação contra alteração da Lei do Petróleo nas áreas licitadas
RIO – Enquanto operários finalizavam montagem de palco e estrutura para o ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, que acontece nesta quinta-feira (10), na Cinelândia, o Executivo e o Legislativo de Macaé já estavam presentes nas ruas da capital fluminense.
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), a vice-prefeita Marilena Garcia (PT), o presidente da Câmara Municipal, Paulo Antunes (PMDB), e os demais 11 vereadores fizeram manifestação em defesa da manutenção dos royalties do petróleo no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal.
- Nosso objetivo é sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o substitutivo do senador Vital do Rêgo aprovado no Senado e que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas. O projeto de lei será votado na Câmara Federal, onde estados produtores têm minoria. Com isso, é provável que caberá à presidente vetar ou não. Mas acreditamos que ela vai vetar porque sabe todo o impacto que o arranjo do petróleo causa aos produtores – comentou o prefeito.
Pelo substitutivo aprovado no Senado, os municípios produtores passam da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020. Com isso, caso entre em vigor, o projeto fará com que Macaé perca R$ 150 milhões em 2012, ou seja, no próximo ano, a cidade poderá ter entre 35% a 40% a menos de royalties do que em 2011.
Os representantes de Macaé chegaram no início da tarde desta quarta-feira (9) na Cinelândia e, além de conversarem com voluntários que se agregaram ao protesto, estenderam faixas e discursaram, em ato improvisado, com auxílio de equipamento de som cedido pela Câmara dos Vereadores local.
- Há 30 anos, Macaé buscava a criação da Lei dos Royalties e nossa vice-prefeita Marilena Garcia participava do movimento. E hoje viemos aqui para manter nossos direitos. Macaé é a cidade mais impactada com a indústria do petróleo, com o inchaço populacional, a migração desenfreada e a necessidade constante de ampliação de investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, serviços sociais. Caso o município perca royalties, causará queda na qualidade de vida da população – afirmou Riverton.
O presidente da Ompetro ressaltou a importância da participação dos doze vereadores de Macaé no ato que antecede a maior manifestação, independente de partido. “Essa participação mostra a união do povo, que sabe os problemas enfrentados nos últimos 30 anos por Macaé, que passou de 40 mil habitantes para 220 mil habitantes, além dos 80 mil de população flutuante. Todos usando os serviços públicos disponibilizados pela prefeitura – enumerou.
- Há 20 anos, estivemos neste mesmo lugar para reivindicar a criação dos royalties e, agora, voltamos para lutar pelo que é nosso. Estamos todos vestindo a mesma camisa, levantando a mesma bandeira. Engana-se quem acha que a força popular não faz diferença. Juntos, podemos muito mais e é isso o que todo o Rio de Janeiro fará. O dia 10 de novembro de 2011 entrará para a história e Macaé será, novamente, protagonista - disse a vice-prefeita Marilena Garcia.
Cerca de 140 ônibus sairão de Macaé, conseguidos por apoio da prefeitura, Câmara Municipal, associações comerciais, industriais e empresas privadas. O ato público contra a redistribuição dos royalties do estado está marcado para começar em caminhada pela Avenida Rio Branco, com expectativa de reunir 150 mil pessoas.
Diante de um dos pontos históricos da cidade, o presidente Paulo Antunes reforçou a importância da demonstração de força e união de todo o estado em um momento tão delicado, com a possibilidade de perdas na arrecadação dos royalties.
- Fomos os primeiros a chegar para dar exemplo e ficaremos até o final. Somos a capital nacional do petróleo e esperamos que este ato sirva de exemplo para que todas as cidades entendam que este não é um movimento político ou partidário. Agora não é hora de pensar nas diferenças, e sim na união de políticos, partidos e sociedade. Nesta quinta, seremos pelo menos sete mil macaenses na Cinelândia, afirmou Paulo Antunes.
O chefe do legislativo também cobrou apoio da presidente Dilma Rousseff e lembrou que o ex-presidente Lula vetou emenda Ibsen Pinheiro. “O Senado aprovou, injustamente, o projeto substitutivo do senador Vital do Rêgo, alterando alguns pontos da matéria. Não recebemos pelo minério de Minas Gerais e nem pela indústria de São Paulo. É isso que a presidente Dilma precisa reconhecer e também lembrar que foi eleita com 70% dos votos no Rio de Janeiro e não pode deixar tirarem o que é nosso”, acrescentou.
