Com o principal objetivo de aumentar a arrecadação municipal, a Secretaria de Fazenda de Macaé está começando a implantar o Sistema de Fiscalização das Instituições Bancárias (Fiscus), que vai permitir um maior acompanhamento na rede bancária para a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Nesta sexta-feira (12), o secretário de Fazenda, Cássius Tavares, e sua equipe técnica se reuniram com gerentes das 12 agências bancárias da cidade para explicar funciona o sistema.
“Nossa intenção é tornar Macaé cada vez mais independente dos royalties do petróleo”, explicou o secretário. Implantado com sucesso em várias cidades do país, o Sistema Fiscus fiscaliza com transparência as instituições bancárias e financeiras ligadas ao Banco Central. Em Macaé, a implantação do Fiscus obedece a um Decreto Municipal, de setembro do ano passado, e a três resoluções. O Decreto institui as normas de escrituração fiscal do ISS para contribuintes de atividades bancárias e financeiras, criando uma linguagem própria, uma vez que a liguagem bancária não era alcançada pela fiscalização.
O programa já foi distribuído para todas as agências, e deve começar a funcionar na próxima semana. “Nesta primeira etapa, os bancos têm até o dia 30 deste mês para encaminhar os dados de 2006 para a Secretaria de Fazenda”, lembrou o secretário. Numa segunda fase, o Sistema Fiscus será levado também às financeiras.
Como funciona o Sistema Fiscus
O Sistema Fiscus é instalado junto ao sistema interno de cada banco. O programa gera um banco de dados sobre todos os serviços que o banco fizer, identificando os desdobramentos das obrigações acessórias, com o objetivo de extrair informações da fiscalização. Hoje, os bancos oferecem cerca de 200 serviços que são tributáveis, como o uso de cartões magnéticos, comissões por venda de consórcios e linhas de crédito, fundos de aposentadoria e taxas de administração de fundos de investimento.
“O sistema permite a escrituração automática desses dados. Este mecanismo representa um grande salto para o desenvolvimento financeiro do município”, comentou o secretário. O banco de dados vai ser encaminhado periodicamente à Secretaria de Fazenda, que vai ser monitorado pela Coordenadoria de Fiscalização Bancária.
Gestão eletrônica em 2007
Para dar modernidade à máquina administrativa, diminuindo a burocracia para o contribuinte, a Secretaria de Fazenda está acertando os últimos detalhes para a implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Impostos Municipais. De acordo com Cassius Ferraz, a expectativa é de que o sistema entre em testes neste primeiro semestre.
“Em São Paulo, este mesmo sistema representou aumento de 12% da arrecadação somente no primeiro mês de funcionamento”, lembrou o secretário. Com o novo sistema, pela Internet o contribuinte vai poder per acesso a todas as informações sobre IPTU, ITBI e ISS, inclusive cálculo e emissão de guias para pagamento. O sistema vai evitar perda de tempo em filas da prefeitura, além de dar transparência à cobrança de impostos.