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Nova reunião do grupo de trabalho acontece na próxima quinta-feira.
O Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) em Macaé está sendo implantado e a primeira ação do programa acontece com a realização do Fórum da Água, no próximo dia 2 de agosto, na Cidade Universitária. Na oportunidade, o grupo de trabalho instituído para sua formulação de ação e criação de anteprojeto apresentará o documento, bem como propostas de implantação da política de revitalização de recursos hídricos. O PSA compensa economicamente o produtor que trocar toda a área degradada pelo mau uso pela sua recuperação e preservação de mananciais.
O grupo de trabalho, composto por membros do Plano Diretor da CPG e presidido por Miriam Reid, se reúne novamente nesta quinta-feira (12). O primeiro trabalho foi aberto pelo coordenador da CPG, Jorge de Brito Batista, que lembrou um artigo sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), da importância dessa compensação financeira para os proprietários rurais que preservarem as áreas em assim evitar a degradação da propriedade e principalmente dos mananciais de água.
– A Prefeitura tem a preocupação e o cuidado em desenvolver políticas que ofereçam melhorias para a comunidade, mas respeitando o ambiente. E o maior exemplo é a implantação do PSA e as ações que vem sendo tomadas em prol da água e da população, comentou.
O grupo de trabalho é presidido por Miriam Reid, gerente do Plano Diretor de Macaé. Nesta reunião ficou estabelecido que o Fórum da Água terá em sua programação palestras proferidas por representantes da Agência Nacional de Água (ANA) e da Secretaria de Meio Ambiente de Extrema (MG) onde o PSA iniciou e teve sucesso.
A água é o tema central do fórum que terá quatro eixos temáticos: a Questão Sociocultural e Filosófica tendo Vicente Klonowski, ambientalista da Secretaria de Ambiente de Macaé; Comitês de Bacias – Diagnósticos de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, por Rodolfo dos Santos Coutinho Coimbra; Econômico – Fontes de Recursos Financeiros para PSA.
Para base da elaboração do projeto de Lei, o grupo de trabalho deverá consultar os bancos de dados da Emater, Instituto Estadual do Ambinente (INEA), Cedae, Petrobras, Núcleo de Pesquisas Ecológicas (Nupem), Secretaria Municipal de Ambiente, Termoelétricas e, todo o material do curso de Extrema. Isso dará embasamento mais aprofundado para a elaboração do documento que passará a vigorar em Macaé a partir de 2013.
Miriam Reid lembrou que é importante a conscientização dos produtores rurais de se trabalhar a sustentabilidade ambiental e a manutenção dos mananciais de água, pois afeta não somente o local, mas toda a população macaense, a produção de petróleo e principalmente ao meio ambiente que passará por sérios problemas de desabastecimento e de degradação irreversíveis, em alguns casos.
O técnico da secretaria de Agroindústria, João Flores, sugeriu que seja feita uma conscientização aos moradores da região serrana sobre os trabalhos e que será uma resposta à comunidade. Ele sugeriu que ao final do documento além de linhas de ações para o combate da degradação do ambiente sejam incluídas medidas de melhoria da biodiversidade e a comercialização do carbono.
O grupo de trabalho propôs que os valores vindos de vários programas ambientais dos governos federal e estadual sejam previstos no Orçamento do Município e um percentual – já definido pelo Fundo Ambiental – seja específico para atender o Pagamento de Serviços Ambientais.
