O evento aconteceu na noite desta terça-feira (24), na Câmara Municipal, com a presença de diversos segmentos da sociedade
A Prefeitura de Macaé inicia, nesta quinta-feira (26), uma nova etapa do processo participativo da revisão do Plano Diretor Municipal 2026–2036, com a realização dos Fóruns Comunitários em diferentes regiões do município. A iniciativa integra o calendário de atividades públicas da revisão, que prevê ainda câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. O evento acontece a partir das 18h, em Bicuda Pequena (Região Serrana), na Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco. A participação é aberta ao público, e todos os cidadãos estão convidados a contribuir com sugestões e propostas.
O objetivo é garantir a participação ativa da população na construção das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano sustentável de Macaé na próxima década. A proposta é ampliar o diálogo com moradores, lideranças comunitárias, especialistas e representantes da sociedade civil, assegurando que as decisões reflitam as demandas e potencialidades de cada território.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de organização urbana do município. A revisão está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade de Macaé.
Além de nortear o crescimento da cidade, o Plano Diretor orienta o alinhamento de importantes instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estabelece diretrizes para áreas estratégicas, como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destaca a importância da participação.
“A construção coletiva do Plano Diretor reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a escuta ativa e o planejamento de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro”.
