Por ano, 500 bolsas de R$ 600 são distribuídas
A Secretaria de Educação selecionará na próxima semana 250 alunos beneficiados com o Bolsa Escola, que foi ampliado de 100 bolsas bimestrais para 125, o que totaliza 500 bolsas de R$ 600 por ano. Para a seleção, a secretaria irá realizar a lista de classificação segundo os critérios da instrução normativa Semed número 001/2022, que dispõe sobre regulamentação da lei municipal número 4.529/2018, que cria o Programa Bolsa Escola no âmbito do município de Macaé e do decreto municipal número 37/2019.
"Estamos felizes em divulgar na próxima semana os alunos que, por mérito, vão receber o Bolsa Escola, uma forma de incentivar o estudo, o desenvolvimento intelectual, a aprendizagem e oportunizar uma educação de excelência, como alicerce para o crescimento profissional e a cidadania. Esse projeto faz parte do 'Programa Volta Pra Escola', que se constitui como um conjunto de ações para incentivar o retorno e permanência dos alunos nas atividades escolares", avaliou a Secretária de Educação, Leandra Lopes.
Segundo a instrução normativa, o Programa Bolsa Escola consistirá no pagamento mensal de bolsa, por mérito, aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de acordo com a Lei Municipal nº 4.529/2018 e o Decreto Municipal nº 37/2019. O quantitativo de bolsas será distribuído proporcionalmente ao número de alunos matriculados no 2º segmento do Ensino Fundamental em cada unidade escolar, tendo como referência o Censo Escolar do ano anterior.
Para efeito de cálculos de proporcionalidade serão utilizados os seguintes referenciais: cálculo de percentual de alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade, inclusive os integrantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de cada unidade escolar em relação ao número de alunos do mesmo segmento matriculados na rede municipal de ensino.
A concessão da Bolsa Escola está diretamente vinculada ao desempenho do aluno através do Coeficiente de Rendimento - CR, em cada bimestre escolar. O Coeficiente de Rendimento será obtido por meio de média aritmética das notas obtidas pelos alunos em Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências, Inglês, Artes e Educação Física.
Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios de desempate: maior nota obtida em Língua Portuguesa, maior nota obtida em Matemática, maior percentual de frequência total do aluno no bimestre, aluno mais velho observando data de nascimento, a considerar meses e dias.
A Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica divulgará na próxima semana os 250 contemplados no Portal da Prefeitura Municipal de Macaé. O pagamento da bolsa ocorrerá ao término do processamento das notas a cada bimestre escolar, conforme calendário escolar, considerando que a concessão da Bolsa Escola está vinculada ao desempenho escolar do aluno, consolidado após realização do Conselho de Classe e o registro de notas pelos professores da unidade escolar.
Bolsa Escola será de três parcelas de R$ 600
Os alunos contemplados pelo Programa Bolsa Escola farão jus ao recebimento de três parcelas mensais no valor de R$ 600, correspondente ao bimestre escolar em que for contemplado. Às unidades escolares caberá a observância e o cumprimento do Calendário E-Cidade, cabendo à Equipe Gestora, orientar e acompanhar a atualização, prazo de lançamento e registro de notas pelos docentes no sistema.
Após classificação dos alunos através do coeficiente de rendimento - CR, a Secretaria de Educação disponibilizará duas listagens, no Portal da Prefeitura: uma listagem de classificação com os alunos beneficiados, em ordem decrescente, por desempenho (CR), por Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Macaé e uma listagem para fins de reclassificação, em ordem decrescente, por desempenho (CR), identificando os vinte primeiros alunos, por unidade escolar.
O estudante beneficiário da Bolsa Escola deverá, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, apresentar, quando classificado, no prazo de 10 dias úteis, na Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica: cópia do CPF do aluno; carteira de identidade; comprovante de residência; número de conta na qual o estudante seja titular; comprovante bancário com agência.
Para recebimento do auxílio financeiro a titularidade da conta deverá ser obrigatoriamente em nome do estudante classificado, não havendo possibilidade da conta ser de titularidade de terceiro.
O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica - SEMAEB, localizada na Avenida Aluízio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros. O atendimento aos alunos beneficiados será de segunda a sexta-feira das 9h às 16h.
Durante o período de recebimento da Bolsa Escola o aluno beneficiado disponibilizará oito horas semanais para atividades pedagógicas em apoio ao aluno com dificuldade e/ou desempenho insatisfatório de acordo com orientação da Equipe Gestora e pedagógica da escola.
