As guardas municipais brasileiras poderão ter pode de polícia. É o que defende um dos itens da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 534/2002, em fase final de tramitação no Senado. Se a proposta for aprovada, a segurança pública nas cidades com população superior a 50 mil habitantes poderá ser municipalizada. Municípios como Macaé poderão delegar às suas guardas poder de polícia.
O diretor-presidente da Guarda de Macaé, Antônio Franco de Carvalho, acredita que a corporação está preparada para auxiliar às Polícias Militar e Civil no combate ao crime, caso a mudança aconteça. “As guardas municipais fariam o policiamento voltado para a área social, dando condições à polícia militar de combater o crime com muito mais eficácia”, explica.
Parte do efetivo da corporação já está recebendo treinamento na Academia de Polícia do Estado para atuar armado. Se a PEC for aprovada, mais agentes serão qualificados para auxiliar os policiais. “Será com certeza, uma força a mais para garantir a segurança da população macaense, já que contamos com um grande efetivo”, acredita Antônio Franco.
O presidente da Guarda defende a municipalização das guardas municipais em forma de polícia, ou seja, a corporação realizando o policiamento municipal. E também uma participação mais efetiva no combate ao crime de pequeno delito. Para ele, as guardas municipais teriam, assim, a conotação de fazer o policiamento voltado para a área social em nível municipal. “Nós tiraríamos da polícia militar as ocorrências de pequeno porte. Essa parte de menor importância passaria a ser executada pela guarda municipal”, ressalta Franco.
Na opinião de Antônio Franco, a violência tem muitas causas e existem várias estratégias para combatê-las. Conforme ele, para reduzir os índices elevados de violência é preciso tratar primeiro os pequenos delitos, pois, eles são os principais fatores que geram a insegurança. Uma delas é a inserção dos jovens em atividades de cidadania. “Quando criamos a Guarda Mirim, nosso objetivo foi esse. Hoje, podemos assegurar que todos os 80 adolescentes atendidos pelo projeto estão, com certeza, longe da criminalidade”, finaliza.
