O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, vai levar na próxima reunião com o governador Sérgio Cabral a reivindicação do prefeito Riverton Mussi de solucionar o impasse criado pela chamada Lei Rosinha, que criou índices diferentes de cobrança do ICMS nos municípios. “Macaé e outras cidades da região, como Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, foram muito prejudicadas com esta lei. Estamos muito otimistas de que vamos conseguir reverter esta situação”, disse o prefeito.
Em sua primeira visita oficial desde que assumiu o mandato, Júlio Bueno participou,a convite do prefeito de Macaé de um almoço, com cerca de 100 empresários de diferentes setores. “Sei da necessidade dos municípios em mudanças na Lei Rosinha. Vou levar o problema ao governador e aos demais secretários da área econômica, que também estão sensibilizados quanto a esta questão”, disse o secretário.
Para mostrar de perto o problema, o prefeito Riverton Mussi acompanhou o secretário em um sobrevôo de 30 minutos pela cidade, onde apontou a fronteira de Macaé com Carapebus e Rio das Ostras. “Fica difícil atrair empresas quando uma cidade tão próxima, como Carapebus, cobra apenas 2% de ICMS, enquanto Macaé e Rio das Ostras, que ficaram de fora da Lei, são obrigada a cobrar 18%. Isso cria uma competição fiscal injusta entre as cidades”, comentou Riverton. Segundo o prefeito, a reivindicação não é pelo fim da Lei, mas que pelo menos Macaé e os outros dois municípios da região sejam incluídos no benefício.
Do encontro, o secretário Júlio Bueno levou também outros pedidos, entre eles reforços na questão da segurança, no abastecimento de água e na agilidade na liberação de licenças ambientais. O secretário deu ainda uma boa notícia para a classe empresarial, especialmente para as empresas de prestação de serviços. “Seremos um aliado dos prestadores de serviço. vamos fazer de tudo para que os grandes contratos fiquem no Estado do Rio, mas sem esquecer da competitividade no preço e na qualidade do serviço”, afirmou.
Parceria
Júlio Bueno disse ainda que a parceria do Estado com Macaé está consolidada. “O fato de minha primeira visita oficial ter sido em Macaé simboliza a importância que o município tem para o Governo do Estado”, comentou. A importância da parceria também foi ressaltada por Riverton, que lembrou que teve dificuldade nos dois últimos anos para manter boas relações com o Estado. “Agora espero que namoro de Macaé com o Estado, que começou na época da campanha eleitoral, se transforme em um casamento feliz”, brincou o prefeito.
Durante o encontro, o prefeito entregou ao secretário um documento com o diagnóstico sócio-econômico de Macaé, e também propôs a criação de um Fórum de Desenvolvimento Regional, onde cada município do Norte Fluminense apresente suas características e vocações. A proposta do Fórum vai de encontro à idéias do secretário, que defende que o Estado beneficie cada município com seu projeto próprio. “O estado do Rio já tem o seu desenvolvimento econômico. Falta agora fazer com que este desenvolvimento se transforme em crescimento para toda a população”, comentou Júlio Bueno.
Participaram do encontro, no Hotel Sheraton, os secretários de Indústria e Comércio, Alexandre Gurgel, de Fazenda, Cássius Ferraz, de Ciência e Tecnologia, Guilherme Jordan, a secretária de Planejmaneto, Carla Mussi, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Jorge Siqueira e o presidente da Macaé Trânsito e Transporte, Lúcio Aracati, além de vereadores.
Também estiveram presentes o deputado estadual Glauco Lopes, o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloy Fernandez y Fernandez, o representante regional da entidade, Alfredo Renault, e o presidente do Sistema Firjan no Norte Fluminense, Geraldo Coutinho. Na área empresarial, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Sebrae, Rede Petro e do Grupo de Apoio de Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria de Petróleo e Afins (Geps), entre outros.