II Prêmio Servidores Inovadores – “Maria da Penha nas Escolas”

09/03/2023 10:18:00 - Jornalista: Renatta Viana

Foto: Divulgação

Iniciativa ganhou o 1º lugar na categoria: Atendimento ao Cidadão – Projetos

O Projeto Maria da Penha nas Escolas surge com o intuito de atender a necessidade de enfrentamento à violência desde as primeiras fases da vida da mulher, infância e adolescência. Dados da Estatística de Gênero do IBGE 2021 mostram que as mulheres são as principais vítimas de violência no espaço doméstico e essa violência é praticada por membros da família e demais pessoas próximas. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim, o Projeto Maria da Penha investe em atividades de divulgação da Lei Maria da Penha, somadas a dinâmicas de reflexão/sensibilização com meninas e meninos no espaço escolar, permitindo executar o artigo 8º, inciso V, da Lei nº 11.340/2006, que menciona sobre a importância da promoção e a realização de campanhas educativas.

Vencedores do 1º Lugar no II Prêmio Servidores Inovadores na categoria: Atendimento ao Cidadão – Projetos, os servidores públicos: Sandra Caldeira de Oliveira, Clara Liz Mendes de Araújo Souza, Fabíola de Oliveira Cancela, Fátima da Paixão Taveira Martins, Flávia Jorge Luz Amorim, Isabel Oliveira do Amaral Madureira, Jane Estanislau Roriz, Paola de Oliveira Salvaterra, Rute Curvelo Pereira, Lucia Helena da Silva, Zailton Marins Neto, Hellen Maria de Oliveira Durand Scavassani, Ingrid Ramos Costa, Thaiany Chaves da Silva Gomes de Souza, Fabiana Barcelos Flores da Silva, Elizabeth Antão Pereira Vieira, Anna Carolina Gomes de Moraes Sobrinho e Kelen Pereira Cerqueira destacam a violência como uma questão social, extremamente relevante, em que cabem muitas estratégias para seu enfrentamento.


“O tema da popularização da educação jurídica encontra-se bastante difundido no meio legislativo, o que torna evidente a necessidade de uma reflexão sobre o assunto. O projeto Maria da Penha nas Escolas parte dessas questões, mas compreende que existe uma nítida limitação da metodologia “instrucionista” em um projeto com esse perfil, que se dá por diversos motivos. O principal deles reside na dificuldade inerente a qualquer tentativa de ministrar, com limitações de tempo, um tema técnico para um público leigo. Nota-se a dificuldade de “ensinar” o tema “direitos” para crianças e adolescentes que, muitas vezes, sofrem constantes violações em seus direitos. Assim, muito mais que ensinar, é necessário escutar, valorizando, como aponta Pedro Demo (2001), os “saberes alternativos”, disseram os integrantes.



Aliada à perspectiva da Educação Jurídica Popular, a ação extensionista apresentada compreende que o conhecimento é produzido a partir das interações realizadas. Assim, reafirma-se o protagonismo que cada um exerce em sua própria vida e que muitas vezes é perdido em históricos de submissão. Ao ouvir e incentivar a comunicação entende-se as demandas mais específicas dos participantes, dando voz a estes, e compreendendo-os como sujeitos ativos na busca de seus direitos.

Os principais objetivos do Maria da Penha nas escolas são: desenvolver atividades que abordem a temática da violência doméstica e a Lei Maria da Penha nas escolas municipais macaenses; diminuir as barreiras que separam a sociedade e o direito. Nesse sentido, visa, através de metodologias diversas e de uma linguagem acessível, aproximar o direito da população; permitir uma troca de saberes entre a Universidade e a comunidade; contribuir para o desenvolvimento social e a qualidade de vida no Município de Macaé; promover a interdisciplinaridade, a partir da colaboração entre disciplinas jurídicas diversas; promover a interprofissionalidade, a partir da articulação entre profissionais de diferentes áreas: direito, educação, psicologia, serviço social, dentre outras; contribuir para a formação acadêmica das estudantes da UFF participantes do projeto; repensar o papel da atividade de extensão; articular Ensino, Pesquisa e Extensão; implementar um espaço propositivo de diálogo com o público-alvo; repensar a condição da mulher e promover o engajamento em busca da igualdade de gênero.

Sandra Caldeira, representante do grupo, detalha que o projeto tem como foco principal o 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. No entanto, ao longo do projeto, foi identificada a necessidade de atuar também no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), tendo iniciado as ações nesse segmento em 2022. Ela fala também sobre o sentimento em relação à premiação.

“O sentimento de ganhar o prêmio foi mesmo fantástico, seja pelo reconhecimento do trabalho realizado em Equipe, seja pela oportunidade de valorização do servidor público. A visibilidade de maneira digna preenche de forma positiva as expectativas de respeito com o servidor público municipal. E serem outros servidores a realizarem uma iniciativa tão inteligente e nobre (Equipe do Ensino Superior), mais mérito tem o Prêmio!”


Fotos Relacionadas