Começam nesta segunda-feira, dia 1°, as inscrições para concorrer às vagas de diretor e diretor-adjunto da rede municipal de ensino. Os candidatos devem comparecer até o dia 2 de setembro, na sede da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) das 10h às 12h e das 14h30 às 17h. O processo de eleição vai acontecer em quatro etapas. Os interessados também devem preeencher o formulário no site da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) - www.funemac.edu.br.
Os interessados devem se encaminhar ao terceiro andar do prédio administrativo da Cidade Universitária, sala do IAPP , munidos dos seguintes documentos: cópias da carteira de identidade e CPF, diploma ou certificado de conclusão do curso, comprovantes de lotação em unidade da rede municipal e de experiência em docência, além de certidão negativa do cartório distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé ou do Distribuidor do município onde reside ou protocolo comprobatório.
Antes deste processo, a Prefeitura de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou no mês de fevereiro deste ano uma das primeiras eleições diretas para diretor da rede municipal de ensino no Colégio Municipal Professor Samuel Brust. O processo contou com a participação de alunos, pais e professores. Segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, o pleito na rede municipal de ensino faz parte do Plano de Democratização da Gestão Escolar. "Para elaborar o processo eleitoral, a equipe da Secretaria de Educação estudou legislações e editais de vários municípios".
Ele salientou também que a Secretaria de Educação vai oferecer, após a posse dos diretores gerais e adjuntos que forem eleitos e nomeados, a oportunidade de participar de cursos gratuitos de pós-graduação em Gestão Escolar e curso de Informática, que serão ministrados na Funemac.
A primeira fase do concurso vai acontecer no dia 23 de outubro, das 8h às 13h, na Cidade Universitária. Para participar da eleição direta os diretores deverão cumprir as etapas da prova sobre gestão das escolas e apresentação do plano de Gestão Escolar. Os aprovados devem estar atentos quanto aos prazos. Entre os dias 21 e 25 de novembro, eles deverão inscrever as chapas na Fundação Educacional de Macaé, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h.
A avaliação vai abranger processo de certificação profissional com conteúdos específicos, referentes à legislação e língua portuguesa. A prova é eliminatória e vai abranger 42 questões. O conteúdo programático abrange 10 questões objetivas de Língua Portuguesa, 10 objetivas de Legislações Federal e Municipal, 20 referentes à capacidade de resolução de problemas do cotidiano escolar com ênfase nas dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras. A prova também vai contar com duas questões discursivas.
Será considerado apto a integrar as chapas para concorrer às eleições o candidato que alcançar 50% de acertos na etapa eliminatória. Os candidatos também terão que entregar o plano de gestão, que deve apresentar os tópicos direcionados à unidade escolar, que são contextualização sócio-cultural, estrutura organizacional, objetivos, metas e Plano de ação da escola, projeto pedagógico e avaliação.
As eleições vão acontecer no dia 12 de dezembro, das 8h às 17h, nas unidades municipais que funcionam em dois turnos, e das 8h às 21h, nas unidades que funcionam em três turnos. Já os resultados das eleições serão divulgados no dia 13 de dezembro, a partir das 16h, nas escolas. Os recursos poderão ser apresentados no dia 14 de dezembro, das 10h às 12h e das 14h30 às 17h, também na Fundação. A divulgação das chapas eleitas e dos recursos será no dia 16 de dezembro.
A primeira fase será divulgado no dia 4 de novembro, através do site da Fundação Educacional de Macaé (www.funemac.edu.br). Os candidatos que não concordarem com a pontuação obtida poderão protocolar recurso nos dias 7 e 8 de novembro, das 10h às 12h e das 14h30 às 17, na sede da Fundação Educacional de Macaé, na Cidade Universitária. Em 16 de novembro serão informados, através do site da Funemac, o resultado final e dos recursos da etapa eliminatória.
Além disso, haverá o período de transição entre os dias 19 a 30 de dezembro. Durante esta etapa, a equipe de direção vai encerrar as atividades e realizar a transmissão aos novos dirigentes dos seguintes itens: acervo documental, inventário dos bens materiais, prestação de contas e andamento das ações previstas no programa de desenvolvimento da escola.
