Foto: Kaná Manhães
Seminário discutiu novo registro empresarial, que vai simplificar o sistema
Com o objetivo de apresentar o novo sistema de registro, denominado REGIN (Sistema de Registro Integrado), que simplifica o registro empresarial no Estado do Rio de Janeiro e permite a integração das prefeituras, Secretaria da Fazenda do Estado e Secretaria da Receita Federal, bem como os outros órgãos envolvidos neste procedimento, a Junta Comercial do Estado do Rio promoveu nesta quinta-feira (9), o II Seminário REGIN. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé – ACIM, situada na Avenida Rui Barbosa, 270 – 30 andar, Centro.
Segundo o delegado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Luís Carlos Duarte, é importante destacar a importância do convênio entre a prefeitura de Macaé e o governo do Estado pela instalação da 12ª JUCERJA em Macaé, e por esta razão o município foi escolhido como anfitrião do seminário pelo desempenho positivo da Delegacia, que em apenas sete meses de funcionamento, já se tornou a quarta colocada no Estado em recebimento de processos.
- O sistema REGIN tem contribuído bastante com o bom desempenho do nosso trabalho, pois ele tem o objetivo de encurtar o tempo de registro de uma empresa, ao passo que ele legaliza a empresa dentro de um único sistema. Os municípios que já utilizam este sistema conseguem legalizar as empresas com uso de um alvará provisório em até três dias úteis, com inscrição estadual e receita federal. Aqui em Macaé realizamos cerca de quarenta legalizações por mês de novas empresas, explicou o delegado.
Na ocasião, foi apresentado o Sistema REGIN, pelo presidente e o superintendente de Informática da JUCERJA, Carlos de La Rocque e José Luciano da Silva, respectivamente; na sequência uma palestra com o tema “Aprimoramento do Ambiente legal e Desburocratização”, pela representante da Área de Políticas Públicas do SEBRAE-RJ, Juliana Bastos; e logo a seguir, houve abertura para debate entre os participantes do evento.
O superintendente de Informática da JUCERJA, José Luciano da Silva, ressaltou que o REGIN é um sistema integrador municipal, estadual e federal que tem como objetivo fazer com que o registro empresarial se dê com 48 horas após a entrada dos documentos na Junta Comercial, o que facilita a abertura de uma empresa, encurtando o prazo para aproximadamente trinta dias.
- O usuário não precisa sair de casa para realizar uma busca prévia. Basta acessar a internet para fazer esta busca, de todos os entes envolvidos no registro empresarial. Isto se chama viabilidade, por isso o sistema traz tantas vantagens para quem o utiliza, ressaltou o superintendente.
Após a discussão, foram realizadas mais três palestras sobre o assunto em questão, como “A importância dos contadores no Novo Processo de Abertura de Empresas”, com a presidente do CRC-RJ (Conselho Regional de Contabilidade), Diva Maria Gesualdi; “O desafio dos Municípios brasileiros no processo de desburocratização na abertura de empresas. A experiência de Nova Iguaçu e de Marica, com a secretária municipal de fazenda de Marica, Dra. Maria Helena; e por último, “O REGIN na otimização do ambiente de negócios das empresas contábeis”, presidente do SESCON-RJ, Márcia Tavares.
O evento foi uma realização da JUCERJA, com apoio da prefeitura de Macaé; ACIM; SESCON (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ); SEBRAE e FIRJAN.
