Lei Paulo Gustavo: prazo para assinatura do termo da primeira chamada encerra nesta sexta

May 1, 2024 5:06:00 PM - Jornalista: Tatiana Gama

Proponentes habilitados podem enviar documentos por meio digital ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura

O prazo para assinatura dos termos de execução cultural da Lei Paulo Gustavo termina nesta sexta-feira (3). Os proponentes habilitados podem enviar os documentos por meio digital ou presencialmente na sede da Secretaria de Cultura. A ação tem o apoio da Secretaria de Licitações.

O atendimento está sendo realizado das 10h às 16h e os proponentes devem estar munidos de documentos pessoais (RG/CPF) e comprovante de abertura de conta bancária específica para a formalização e assinatura do termo de execução cultural.

A sede da Secretaria de Cultura funciona na Avenida Rui Barbosa, 780, Centro. Todos os documentos dos editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis no site da Prefeitura de Macaé.

Os endereços eletrônicos para envio por meio digital são: chamamento público 006/2023 - lpgmacae.demaisareas@gmail.com; chamamento público 007/2023 – lpgmacae.audiovisual@gmail.com.

Orientações para envio do e-mail

A Secretaria de Cultura orienta acerca do e-mail que deverá ser enviado de acordo com as seguintes instruções:
Assunto: “Termo de Execução Cultural – Categoria X – Nome do proponente”.
Corpo do e-mail: 1 - Nome do projeto / 2 - Nome completo do proponente / 3 -Nome do Banco / 4-Número da agência e número da conta corrente.
Arquivos em anexo: 1- Termo de Execução Cultural preenchido e assinado / 2 - Extrato da conta do projeto com saldo zerado, contendo número da agência e conta para recebimento do recurso.


A Secretaria de Cultura informa ainda que, após o recebimento do recurso, os proponentes terão a oportunidade de revisar o planejamento do projeto, contudo, toda e qualquer alteração deverá ser submetida à aprovação através dos e-mails correspondentes a cada edital.

Convocação para a segunda chamada da fase de habilitação

Considerando que, após a primeira etapa de habilitação, ainda existem recursos remanescentes dos Editais 006/2023 e 007/2023 da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura de Macaé convoca os classificados excedentes para entrega da documentação de habilitação. O objetivo é o total aproveitamento do orçamento disponibilizado.

Os documentos devem ser enviados através dos links abaixo, de acordo com perfil correspondente, até 15 de maio de 2024

Pessoas Físicas – Edital 007/2023 – Audiovisual
Pessoas Jurídicas – Edital 007/2023 - Audiovisual
Pessoas Jurídicas MEI – Edital 007/2023 – Audiovisual
Pessoas Físicas – Edital 006/2023 – Demais Áreas
Pessoas Jurídicas - Edital 006/2023 – Demais Áreas
Pessoas Jurídicas MEI – Edital 006/2023 – Demais Áreas

Confira o cronograma atualizado.