Na última semana, Macaé participou do IV Congresso Mundial sobre Direitos da Criança e do Adolescente, evento multidisciplinar que reuniu em San Juan, capital de Porto Rico, mais de mil participantes de 25 países que trabalham pela infância na perspectiva de direitos humanos.
Sob o tema central “O interesse superior dos meninos e meninas e adolescentes: bem-estar e desenvolvimento na nova ordem econômica mundial”, as sessões do Congresso se dividiram em seis eixos temáticos: pobreza, saúde, educação, participação, identidade e violência.
O Congresso aconteceu em dois fóruns simultâneos: um para adolescentes e outro para adultos. Ambos se integraram nas plenárias finais de deliberação. De acordo com Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé - CMDDCA, a participação em um evento desse porte proporciona uma troca de conhecimentos importante para as políticas públicas.
- O IV Congresso foi um espaço acadêmico, científico e profissional para o intercâmbio multidisciplinar e multisetorial de idéias, conhecimentos, e experiências em torno dos direitos humanos dos meninos, meninas e adolescentes. Ao mesmo tempo, é um foro de encontro internacional no qual participam delegações de adultos e jovens adolescentes provenientes de arredor do mundo, destacou.
Durante o Congresso, Antonio Felipe apresentou o estudo sobre os impactos da indústria do petróleo na política de garantia dos direitos das crianças e adolescentes e o diagnóstico social do município de Macaé.
- Foi importante socializar os dados e mostrar aos nossos companheiros como o município enfrenta os graves problemas que o crescimento populacional desordenado trás, em especial no que tange a violência e a falta de oportunidades profissionais, devido ao baixo nível de escolaridade. E, pudemos perceber que o nosso município, apesar dos problemas, já avançou bastante no garantia e na prioridade do atendimento à criança e ao adolescente. E, isso só foi possível porque o governo municipal, através do prefeito Riverton Mussi sempre valorizou as ações do Conselho, bem como ouviu as sugestões apontadas pelo órgão, ressaltou.
Segundo Juliano Sebastian, vice-presidente do CMDDCA, com a participação no IV Congresso, Macaé fecha um ciclo e se mostrou muito produtivo e proveitoso para o município.
- Realizamos em Macaé a Conferência Municipal e a Conferência Regional Norte Fluminense. Em seguida, participamos das Conferências Estadual e Nacional. Sempre levando a questão de como enfrentar de frente os problemas, afim de garantir à criança e ao adolescente a prioridade absoluta de atendimento, como prevê a Constituição Federal. A participação no Congresso Mundial foi o fechamento desse trabalho, e mostra que estamos avançando muito no tema e em sintonia com todos os nossos pares desta causa, disse.
Para o professor Jaime Conde, membro do Observatório Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizador do IV Congresso, a representatividade do evento mostra que o tema precisa ser considerado prioridade por todos os governantes.
- A celebração deste congresso em nossa ilha brinda uma excelente oportunidade para impulsionar e afirmar a inclusão de Porto Rico em iniciativas internacionais que podem beneficiar a nossos meninos, meninas e adolescentes da mesma forma em que beneficiam aos do resto do mundo. Exemplos bem sucedidos, como o de Macaé, mostram que quando os governantes entendem a importância do tema, as crianças e os adolescentes são os maiores beneficiados, expressou o professor.
Entre as figuras de renome internacional que participaram do evento se destacam os conferencistas Jeroo Billimoria (Índia e Holanda), fundadora e diretora executiva de Aflatoun, organização propulsora do movimento global para a educação social e financeira de meninos, meninas e adolescentes; Jean Robert Cadet (Haiti e Estados Unidos), fundador da Fundação Jean R. Cadet para a defesa de meninos, meninas e adolescentes escravizados sob o sistema "restavek" de Haiti; Maca Croso Silva (Brasil), vice-presidenta da Campanha Mundial pela Educação e Coordenadora Geral da Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação; Ravi Karkara (Índia e Estados Unidos), especialista em participação infantil e adolescente da Unidade de Participação e Desenvolvimento Adolescente de UNICEF; e Marcus Stahlhofer (Holanda e Suíça), assessor em Direitos da Infância e a Adolescência do Departamento de Saúde e Desenvolvimento Infantil e Adolescente da Organização Mundial da Saúde.
O programa do Congresso atraiu profissionais de diferentes disciplinas, como educadores de todos os níveis; advogados e juristas; pediatras, adolescentólogos e outros profissionais da saúde; trabalhadores sociais, sociólogos e antropólogos; e comunicadores. Igualmente atraiu a acadêmicos, consultores, servidores públicos governamentais, representantes de organizações intergovernamentais, diretores de organizações não governamentais, e coordenadores de programas, entre outros integrantes de organizações e instituições que trabalham pelos direitos da infância e da adolescência.
