Foto: Kaná Manhãs
Servidores comemoram entrrega dos certificados
Com a finalidade de investir em cursos de capacitação e formação acadêmica, destinados aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), de entidades e órgãos jurisdicionados, a Escola de Contas e Gestão (ECG) encerrou nesta sexta-feira (8), mais um ciclo de cursos do Projeto de Capacitação da instituição realizados em Macaé. Na cerimônia de encerramento, foram entregues os certificados para mais de 400 servidores da prefeitura de Macaé, além de participantes de outros municípios.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Macaé, Riverton Mussi; do presidente do TCE-RJ, José Maurício Nolasco; do presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Paulo Antunes; da vice-prefeita, secretária de Educação e presidente da Funemac, Marilena Garcia; dos prefeitos de Casimiro de Abreu e de Quissamã, Antônio Marcos de Lemos Machado e Armando Cunha Carneiro da Silva, respectivamente; da diretora geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth; e do presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, João Medeiros.
Durante a cerimônia, o prefeito de Macaé agradeceu a atuação dos coordenadores locais da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ em Macaé, José Manuel Garcia e Luciene Aguiar, pelo empenho na realização de todos os cursos no município, parabenizando também a participação efetiva dos servidores municipais neste período de capacitação.
- Todos tiveram a oportunidade de aprender mais sobre o trabalho que precisa ser feito nas prefeituras, pois quando não temos informações necessárias, somos penalizados por falta de conhecimento prévio. A atuação da Escola de Contas é justamente evitar os erros nas prestações de contas com o Tribunal, e através dos cursos regionalizados os servidores tiveram essa facilidade em poder ter acesso a essas informações próximos de suas residências, o que colaborou bastante com o sucesso deste ciclo de capacitações aqui em Macaé. Gostaria de parabenizar os servidores de Macaé que passaram pelo primeiro processo seletivo da pós-graduação em Gestão Pública da ECG, e que certamente serão os multiplicadores para os demais funcionários. Em breve ampliaremos os cursos de pós-graduação ofertados pela prefeitura, através da Cidade Universitária, para aqueles que ainda não conseguiram as vagas disponibilizadas, disse o prefeito.
A diretora geral da ECG, Paula Alexandra Nazareth, agradeceu ao prefeito de Macaé, e ao presidente do TCE-RJ, por oportunizarem a vinda de alguns dos cursos da Escola de Contas e Gestão, mostrando orgulho em poder entregar mais de 400 certificados aos servidores públicos de Macaé e dos demais municípios vizinhos. “Estamos muito satisfeitos com a repercussão dos cursos realizados ao longo desses meses aqui em Macaé e que podemos dizer que foi um sucesso para todos os envolvidos”, destacou.
Na ocasião, o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, parabenizou a ECG pela utilidade que tem desempenhado para os municípios da região neste setor, e também ao presidente do TCE-RJ pelo investimento que tem realizado nos servidores públicos para que todos trabalhem em harmonia. “Os cursos aproximam o pensamento do Tribunal de Contas com a gestão dos prefeitos, pois precisamos trabalhar afinados, e quanto mais aperfeiçoamento se faz ao servidor, evitamos processos mal encaminhados. E, além disso, ele pode dar um passo além para sua vida profissional”, ressaltou Armando.
O prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos Machado, também enalteceu a atitude do TCE-RJ em relação à capacitação dos servidores públicos do Estado do Rio através da ECG, pois todos sabem que existem muitas mudanças neste setor e que há necessidade de funcionários atualizados. “Contamos muito com os servidores capacitados pelo Tribunal de Contas, trabalhando em conjunto com os gestores municipais, para que possamos errar o mínimo possível”, afirmou o prefeito.
Já Marilena Garcia se dirigiu diretamente aos servidores aprovados presentes na cerimônia parabenizando-os por acreditarem no saber, destacando a importância da Cidade Universitária, que é um dos pilares mais importantes da gestão do prefeito Riverton Mussi. “Quem acredita no investimento através da educação, acredita na transformação do papel e de palavras em ação. Hoje Macaé é uma cidade do saber verdadeiro. A Cidade Universitária estará sempre aberta para todos vocês, apoiando com alegria tantos os servidores macaenses, quanto os dos municípios vizinhos. Contem sempre com nosso apoio e também com nosso reconhecimento”, salientou Marilena.
O presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Paulo Antunes, elogiou a postura do presidente do TCE-RJ, José Maurício Nolasco, por quebrar um tabu sobre o Tribunal de Contas, que é um órgão que fiscaliza e ordena as despesas dos municípios, Câmaras, secretarias estaduais e várias autarquias dentro do Estado, entregando-lhe uma moção de aplausos pela realização dos cursos da ECG.
- Esta moção de aplausos é uma forma de agradecimento pela realização do projeto de capacitação de servidores públicos, pela sua preocupação e interesse em desconstruir a imagem do Tribunal de Contas, que para a maioria das pessoas tem de caráter punitivo aos erros dos gestores públicos. Fazemos questão que o senhor coloque no calendário anual do TCE os cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão”, afirmou Paulo Antunes.
Em resposta a todos os elogios recebidos pelas autoridades presentes, José Maurício Nolasco agradeceu em nome do Tribunal de Contas, agradecendo também a presença dos prefeitos presentes e demais representantes dos municípios participantes dos cursos.
- O Tribunal de Contas sempre foi tido como um órgão ameaçador e desde que me tornei presidente, pensei logo como poderia mudar essa concepção através de um projeto pedagógico, e que foi a partir daí que surgiu a Escola de Contas e Gestão em Niterói, e que há cinco anos tem desenvolvido este trabalho de capacitar os técnicos do TCE para que eles tenham condições acadêmicas para se tornarem docentes para os servidores públicos do nosso Estado para agirmos preventivamente. A Escola de Contas e Gestão é um desafio que estamos assumindo. O mundo mudou, e as pessoas precisam mudar. E é na educação que nós nos igualamos, concluiu o presidente do TCE-RJ.
Antes da cerimônia, foi realizada a palestra com o tema “Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos”. Ao todo, foram inscritos 741 pessoas no curso, sendo 541 matriculados e 443 alunos presentes. O evento aconteceu no auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), situada na Cidade Universitária.
Curso teve a participação de 14 municípios
Além de Macaé, município pólo da realização de todos os cursos, mais outros 14 municípios foram convidados - Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Durante o período de agosto a outubro foram oferecidos em Macaé, oito cursos, incluindo uma palestra, totalmente gratuitos. Foram eles: Orçamento Público: Execução Orçamentária; Licitações e Contratos Administrativos; Controle Interno; Gestão de Pessoal; Treinamento SIGFIS – Módulo LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal; Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; e por último, a Palestra: Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos.
Sobre a Palestra
A palestra sobre “Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos”, foi ministrada pelo analista de Controle Externo do TCE-RJ, Aristóteles Lemos da Silva, que tratou sobre economicidade sobre obras, compras e serviços para administração pública. “Esta palestra foi planejada justamente para esclarecer o conjunto de ações necessárias para se fazer uma compra ou serviço com foco na economicidade, respondendo às perguntas de como licitar, ou seja, como se processa uma licitação pública”, explicou Aristóteles.
Para a servidora de Macaé formada em Recursos Humanos, Lilian Paula, lotada na Secretaria de Mobilidade Urbana, o curso de Controle Interno lhe ofereceu todo respaldo técnico que precisava para atuar no seu setor. “Comecei a trabalhar com controle interno no meio deste ano, e através deste curso tive uma visão geral de como se deve trabalhar nesta área. Também gostei muito do curso de gestão de pessoal que tem tudo a ver com minha formação, e a partir de agora pretendo fazer o curso de pós-graduação para me qualificar melhor para o mercado de trabalho”, afirmou Lilian.
Avaliação da Escola de Contas e Gestão
De acordo com o coordenador Geral de Capacitações da ECG, João Paulo Lorenço, e a diretora da instituição, Paula Nazareth, a realização dos cursos regionalizados em Macaé foi muito positiva, primeiro pela parceria direta com a prefeitura, segundo pela facilidade do deslocamento para os servidores públicos dos municípios envolvidos.
- A cada ano o projeto é sediado por um município para atender a clientela, mas depende muito também do oferecimento dos prefeitos do Estado do Rio. Este projeto já existe desde 2005, quando Nolasco assumiu a presidência do TCE-RJ, apesar de que os curso já existiam desde 1992, e a partir daí o Tribunal tem procurado atender os municípios na medida do possível, explica Paula Nazareth.
“Os servidores de Macaé e das cidades vizinhas se mostraram bastante interessados em participar dos nossos cursos, e para nós do Tribunal de Contas é um esforço recompensado por saber que atendemos suas necessidades. Os professores também acharam super positivo a troca de experiências e de dúvidas por parte dos cursistas, e isso é muito importante pois o TCE investiu muito nos técnicos, que são especialistas e mestres que atuam no próprio Tribunal, e que aliam conhecimento prático ao acadêmico, e que se torna um diferencial muito grande no mercado”, avaliou João Paulo Lourenço.