Macaé é destaque em ato no Rio a favor dos royalties

RIO – A força de Macaé foi destaque da manifestação “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, promovida nesta quinta-feira (10) da Candelária em direção à Cinelândia, no Centro do Rio. Com faixas que mostram a aplicação dos royalties em obras e investimentos e outras que indicam o impacto da atividade petrolífera em Macaé, os manifestantes fizeram um ato pacífico e democrático, segundo o prefeito Riverton Mussi (PMDB) e a vice-prefeita Marilena Garcia (PT), que lideraram a comitiva de Macaé, junto com os vereadores.

Cerca de sete mil pessoas do município participaram da passeata, além de um trio elétrico. Os manifestantes usaram as tinhas azul e branco, cores da camisa de Macaé, no rosto, como forma de protesto. Servidores de todas as secretarias participaram.

O Estado do Rio de Janeiro mostrou energia ao reunir na manifestação contra a perda dos royalties do petróleo cerca de 150 mil pessoas. A manifestação foi embalada por muita música como o samba, o funk, o axé, o rock e pop, além de baterias de escola de samba. A união para evitar a queda dos royalties para a população de Macaé e dos outros 86 municípios fluminenses receptores de royalties do petróleo marcou o ato, que reuniu diversas siglas partidárias, deputados federais do Rio, como Adrian (PMDB-RJ) e Aluízio Júnior (PV-RJ), e estaduais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ), o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), representantes da sociedade civil e a população em geral.

- O Rio de Janeiro já foi penalizado nas regras referentes ao ICMS. Ao contrário de outros produtos, que têm o imposto cobrado na origem, o petróleo gera ICMS nos estados consumidores. Se mexerem nos nossos royalties, vamos voltar a questionar essa regulamentação. Não aceitamos mudar a lei nos royalties do pós-sal e do pré-sal licitados, que são os contratos já assinados. Temos direito adquirido sobre esses royalties e qualquer tentativa de mudança é um crime. É rasgar a Constituição e o pacto federativo – disparou o prefeito, ao lado do governador Sérgio Cabral e da vice-prefeita Marilena Garcia.

Riverton e Marilena se uniram aos moradores de Macaé que deixaram seus locais de trabalho para engrossar o coro de manifestantes a favor dos municípios e estados produtores e caminharam até a Cinelândia, onde materiais de divulgação e mídia visual reforçavam a luta pela permanência dos royalties.

Segundo a vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, o impacto social, ambiental, na educação, na saúde e na infraestrutura urbana mostra a necessidade de royalties para o custeio dos serviços públicos. “O evento desta quinta mostra a importância da mobilização e do que os royalties representam para o desenvolvimento da nossa cidade e nosso Estado. Com os recursos dos royalties, investimos nas diversas áreas sociais e conseguimos melhorar a qualidade de vida dos moradores de Macaé. Essa mobilização não é de um governo e sim da população”, pontuou.

Macaé pode perder R$ 150 milhões

O prefeito lembrou que pelo substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado no Senado e em trâmite na Câmara, Macaé perde R$ 150 milhões em 2012, o que representa 40% a menos de royalties do que em 2011. “Somos o município mais afetado e precisamos de royalties para continuar investindo, como neste ano, R$ 11 milhões no social; R$ 25 milhões na educação, fora os 25% de recursos próprios; R$ 65 milhões na saúde, fora os 15% dos recursos próprios; R$ 9 milhões na iluminação pública; R$ 100 milhões nas obras de macrodrenagem; R$ 34 milhões na limpeza pública e R$ 58 milhões na manutenção da cidade”, disse.

Riverton espera que Dilma vete projeto de lei

O prefeito Riverton, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), ressaltou que espera o veto da presidente Dilma Rousseff, caso a Câmara também aprove o substitutivo do senador Vital do Rêgo. “Como os estados produtores são minoria na Câmara, é provável que a alteração ou não da Lei do Petróleo nas áreas licitadas caiba à presidente Dilma Rousseff. Ainda acho que existe a chance de entendimento e que a presidente Dilma vai vetar o projeto”, avaliou, acrescentando que o governador Sérgio Cabral – que pela lei, pode ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) – vai entrar com a medida judicial caso Dilma vete o projeto e o Congresso derrube o veto.

- Enquanto a Adin não é julgada, vamos entrar com um mandado de segurança com pedido de liminar para evitar a perda imediata dos royalties – comentou o presidente da Ompetro.

Para o deputado federal Adrian, a manutenção dos royalties para os municípios produtores de petróleo é justa e Constitucional. “A ação promovida pelos estados não produtores deveria ficar direcionada apenas para o pré-sal e não para o pós-sal, porque esse direito os produtores já possuem. O Rio de Janeiro não pode perder de uma hora para outra uma receita que já está prevista no Orçamento para 2012”, explicou.

A participação de todos os setores da sociedade na passeata foi comentada pelo governador. Ele voltou a afirmar que confia no veto. “Quando era candidata, a presidenta Dilma se comprometeu a não tornar essa medida válida, assim como fez o ex-presidente Lula. Ela deve vetar a proposta porque (a presidente) é democrática”, prosperou.

O estudante Victor de Oliveira, de 22 anos, veio de Macaé acompanhado das primas Giselle Fernandes, de 21 anos e Carolina Azevedo, de 25 anos. Segundo ele, os jovens não podem achar que “o assunto não é com eles”. “Os royalties mexem com o dia-a-dia da população porque nós, moradores de Macaé, sabemos a importância de termos uma cidade limpa e uma saúde de qualidade. Não queremos perder isso e o Congresso não tem o direito de tirar o que a prefeitura faz pelo Ensino Superior em Macaé”, opinou.

O vice-governador, assim como o prefeito, ainda crê em acordo. “Torço muito para que essa disputa se resolva na Câmara Federal, porque do contrário será uma quebra do pacto federativo como nunca houve no país. Acredito no Congresso e não quero crer em arbitrariedade”, destacou Pezão.

A concentração para o ato começou ao lado da igreja da Candelária, na Avenida Rio Branco, Centro. No final da tarde, a manifestação seguiu até a Cinelândia, onde em um palco, artistas da cultura brasileira deixaram mensagens como as atrizes Fernanda Montenegro, Christiane Torloni, Cissa Guimarães, Regina Casé, o humorista Hélio de La Peña, a cantora Fernanda Abreu, o cantor Tony Garrido, entre outros. Entre os trios elétricos mais animados, estavam os das prefeituras dos municípios produtores e limítrofes e o da Furacão 2000, que criou um funk em homenagem ao tema.