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Representantes de Macaé entre o Procurador do Ministério Público, Flávio Reis, e a Procuradora, Mônica Ré
Macaé esteve presente no evento que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta quarta-feira (9), no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio. A cerimônia, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), contou com resultados de diversas ações, incluindo o ranking nacional de Transparência do Ministério Público, o qual o município tirou a nota máxima, ficando em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, ao lado de outras três cidades, que também obtiveram a nota dez: Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu.
Das 5.569 cidades brasileiras avaliadas pelo Ministério Público, apenas os quatro municípios fluminenses e mais outros três gaúchos - Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Venâncio Aires (RS) - obtiveram a avaliação mais alta.
O prefeito de Macaé foi representado pelo Ouvidor Geral do Município, Eduardo Damázio, e pelo Assessor Especial, Ítalo Gessário. Em âmbito municipal, o órgão é responsável pela implementação da Lei Nacional 12.527/2011 e pelo monitoramento do Portal da Transparência.
O procurador-chefe da PR/RJ, José Schettino, convocou toda a sociedade a se unir e lutar contra todo tipo de corrupção. “Todos nós, representantes de órgãos e cidadãos, temos que lutar contra o cupim da República que é o patrimonialismo. Sem a organização da sociedade, o Brasil não vai mudar”, aponta Schettino.
A união de esforços em prol do combate à corrupção foi destacado pelo chefe da unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Flávio do Valle Silva. "Precisamos dar um salto na questão da governança colaborativa para que os órgãos trabalhem em conjunto. Quando separados, há muita dificuldade, mas juntos eles podem ter uma atuação mais eficiente contra a corrupção”, afirmou.
Avaliação - As metodologias de avaliação adotadas pelos órgãos são diferentes. O Ministério Público realizou a sua avaliação entre o período de 08/09/2015 e 09/10/2015, com foco direcionado ao rol de informações ativas, informações de interesse coletivo que têm a obrigatoriedade de divulgação garantida por Lei e independente de solicitações. Enquanto a Controladoria Geral da União realizou a sua avaliação entre 06/08/2015 e 20/08/2015 e se ateve à regulamentação e ao Serviço de Informação ao Cidadão, previsto no art. 9º da Lei Nacional 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Eduardo Damázio ressalta que Macaé vem trabalhando para obtenção de indicadores cada vez melhores. Além da obtenção da nota máxima no Ranking do MPF, a cidade ficou na 6ª colocação no Estado (pontuação 6,94), na Escala Brasil Transparente da CGU.
