Foto: Arquivo Secom/João Barreto
Evento, realizado pelo Ceperj, acontecerá no Paço Municipal
Macaé será sede do terceiro seminário “Encontros Ceperj de Gestão Pública, Arrecadação e Sustentabilidade” nesta quinta-feira (10). O objetivo é subsidiar gestores públicos de informações sobre o repasse do ICMS Ecológico e, assim, aumentar a arrecadação dos municípios. O evento, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), acontecerá, das 13h às 17h, no auditório do Paço Municipal.
Foram convidados gestores de Ambiente e Fazenda de diversas cidades da região como Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro d’ Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
De acordo com cálculo anual da Fundação Ceperj, em 2018, os municípios fluminenses irão repartir cerca de R$ 210 milhões decorrentes do ICMS Ecológico.
O coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua) da Ceperj, Emiliano Reis, ressalta que os seminários buscam orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (unidades de conservação), entre outros critérios socioambientais.
“É importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto", alerta Emiliano.
O seminário contará com as presenças do presidente da instituição, Delmo Morani, a Diretora da DCTDI, Dina Feijó, e do corpo técnico da Ceperj.
O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental. Sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua).
