A Secretaria de Assistência Social (Semas) de Macaé iniciou a execução de uma política pública de proteção infanto-juvenil, abraçando a campanha nacional contra a pedofilia. A campanha publicitária está sendo lançada em Macaé, por tempo indeterminado, e tem o objetivo de disseminar informações acerca do assunto e encorajar as pessoas a denunciar esse tipo de violência.
Com o slogan “Pedofilia é crime. Denuncie”, a Semas pretende esclarecer às famílias de Macaé, que não devem ter vergonha de denunciar todo tipo de violência. A incidência desse tipo de crime aumentou na classe média nos últimos anos, mas, as famílias de baixa renda não estão isentas desse sofrimento. Mesmo com pouco registro dos casos, a pedofilia está acontece em Macaé, por isso a promoção de campanhas esclarecedoras que incentivem as denúncias.
- Essa campanha tem com objetivo contribuir com a formulação de políticas públicas específicas de proteção infanto-juvenil, em conformidade com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ou Lei 8069/1990. Abraçamos a campanha nacional contra pedofilia com o objetivo de minimizar, senão acabar com a violência contra crianças, disse o secretário Júlio César de Barros, completando que a idéia nasceu no primeiro Fórum Infanto-Juvenil, após a revelação das estatísticas sobre pedofilia.
O que é pedofilia - Definida atualmente pela Organização Mundial de Saúde como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual, a pedofilia caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia. O fato de ser considerado um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando à proteção das crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.
Resistência em denunciar - Freqüentemente, numa situação em que o pai ou o padrasto é o agressor, a mulher resiste em denunciá-lo não por cumplicidade ou por temer as conseqüências, mas por ter dificuldade em aceitar a idéia de que não protegeu adequadamente o filho e de que ama alguém capaz de cometer um crime como esse. “Ela resiste a acreditar que aquilo pode ser verdade. É uma situação muito dolorosa para a mulher”, afirmam os especialistas no assunto.
Em Macaé são poucos os casos denunciados. O Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata das Infrações Administrativas reza no artigo 245, que professores, profissionais de saúde e responsáveis por creches são obrigados a notificar os conselhos tutelares qualquer suspeita de maus-tratos contra crianças que observarem. Notificados, esses conselhos enviam um profissional para checar a denúncia no local. Caso o conselheiro constate o crime ou avalie que a suspeita possa ter procedência, o passo seguinte é avisar a polícia – com ou sem a concordância dos parentes da vítima.
Segundo a conselheira tutelar Taciana Pinheiro Lima, quando há denúncias, o relato é imediatamente encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para o CREAS – Centro de Referência Especial de Assistência Social, Juizado de Menores e para o Ministério Público, a fim de serem executados os procedimentos legais que podem ou não gerar processo, dependendo dos casos.
Casos isolados em Macaé – Há relatos de crimes cometidos por pedófilos como estupro (constrangimento em criança à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça), gerando gravidez precoce em meninas de idade entre 12 e 14 anos e de atentado violento ao pudor (prática de atos libidinosos cometidos mediante masturbação) por parte de adolescentes de idade entre 14 e 16 anos em crianças de 10 a 12 anos.
De acordo com o Delegado de Polícia Civil, Daniel Bandeira de Melo, a maioria dos casos em Macaé acontece dentro das próprias famílias e não são registrados. A estatística dos Órgãos responsáveis revela uma média de dois a três casos de pedofilia por mês.
