O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé participou, no domingo (27),do 2º Congresso dos Diretos da Criança e do Adolescente, promovido pela Fundação Abrinq – Save the Children. O evento aconteceu, em Brasília, e reuniu representantes do setor público, privado, ONGs e sociedade em geral para debater um posicionamento contundente do governo federal em relação às perspectivas de políticas e medidas de proteção à sobrevivência infantil e os impactos sociais de eventos mundiais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas do Rio de Janeiro.
A mesa de abertura contou com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que apresentou um posicionamento do governo federal diante destes temas. “Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias é a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares que, apesar de estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre têm autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e adolescentes, segundo a ministra.
De acordo com ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e está na fase de definição de metas. Na ocasião, Maria do Rosário recebeu, em nome da presidenta Dilma Rousseff, um documento elaborado pela Fundação Abrinq – Save the Children direcionado à presidenta.
A primeira mesa reuniu especialistas da área de saúde para debaterem estratégias no combate às mortalidades infantil e materna. Na oportunidade, a Fundação Abrinq apresentou a nova etapa de sua campanha contra a mortalidade infantil, Por Todas as Crianças.
Já, na segunda mesa, renomados conferencistas apresentaram estratégias para prevenção e proteção, com a realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016 (principalmente estratégias de combate ao trabalho infantil e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes), no país. “Queremos turistas que visitem o Brasil sem violarem direitos. Esse é o nosso maior desafio”, disse Adelino Neto, coordenador do Programa de Turismo Sustentável.
Integração dos Conselhos Tutelares à Central da Inteligência, Conselho Tutelar Móvel e ações pós-Copa, estão entre as estratégias apresentadas pela Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Carmen Silveira de Oliveira.
Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, já que a cidade pretende ser a “casa” de uma das seleções durante a Copa do Mundo de Futebol, precisa estar atenta a essa questão. “Além de garantir a infraestrutura, o município precisa também promover a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, para evitar que eles sejam vítimas de eventuais explorações e abusos. Temos que estar atentos a essa questão, por isso foi importante a participação no evento”, destacou.
Antonio destacou que Macaé já está atenta a várias das questões levantadas durante o congresso, e que durante a VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente esse assunto será discutido. “Por orientação do prefeito Riverton Mussi, Macaé participa do Programa Prefeito Amigo da Criança, que já tem discutido ações para garantir os direitos da criança e do adolescente do município, não apenas nos eventos especiais, mas no dia a dia”, ressaltou.
VII Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Abertas as inscrições para a VII Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece na quarta-feira (30), no Auditório da Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima. “Consolidação e Compromisso com os direitos da Criança e do Adolescente” é o tema dessa conferência. As inscrições são feitas através do site www.cmddcamacae.rj.gov.br
