Espaço para se trocar ideias e aprender um pouco mais. Assim pode ser definido o Encontro de Conselhos e Gestores de Juventude da Região Sudeste, que aconteceu nesta segunda e terça-feira (16 e 17), no Rio de Janeiro. Organizado pelo Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, em parceria com a Superintendência de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, o evento reuniu aproximadamente 100 representes de diversos órgãos municipais e estaduais, e serviu como preparação para a II Conferência Nacional de Juventude, marcada para o ano de 2011.
Apesar de ainda não ter um Conselho Municipal de Juventude implantado, Macaé participou do evento, como convidado da organização devido às iniciativas implementadas pelo poder público municipal em prol da juventude do município. Estiveram presentes ao evento Ricardo Henriques, secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, Allan Borges, superintendente Estadual de Juventude, Pedro Strozenberg, subsecretário Estadual de Direitos Humanos, além de gestores e conselheiros de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, além do próprio Rio de Janeiro. O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Felipe Gonçalves, e o secretário geral do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas Juliano Sebastian foram os representantes do município.
De acordo com Antonio Felipe Gonçalves, durante o encontro eles tiveram como objetivo discutir o Plano Nacional de Políticas para a Juventude além de fortalecer os conselhos, ampliar as relações regionais e identificar desafios e conquistas de cada região, entre os assuntos que serão discutidos estão a construção dos princípios para uma participação democrática nas políticas municipais. “Foi um espaço consultivo e que teve por objetivo a formulação de diretrizes sobre o tema, o reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. Levamos a demanda da juventude, a visão que temos da democratização da participação popular na construção das políticas públicas municipais e o fortalecimento dos conselhos e demais espaços democráticos”, destacou o presidente do CMDDCA Macaé.
Allan Borges apontou o fortalecimento, e, principalmente a efetivação das políticas de juventude é uma das principais demandas junto aos gestores municipais. Para ele a troca de informações e a participação de municípios do interior, como Macaé, é fundamental para que a discussão saia do papel. "Sabemos que o governo de Macaé investe na criança e no adolescente, como prioridade. A implantação de um Conselho Municipal de Juventude será um passo ainda maior para que consigamos modificar a realidade da juventude no município. E, desde já colocamos o trabalho e a experiência da Superintendência de Juventude a disposição para auxiliar nesse processo.", ressaltou.
Para Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, é importante a mobilização da sociedade para a criação de Conselhos Municipais da Juventude, como espaços de articulação importantes entre o poder público e a sociedade civil e assim incluir os jovens nas discussões das políticas públicas. “O conselho é um instrumento legítimo e legal para se ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios”, disse.
Durante o evento, Antonio Felipe destacou que, apesar de não ter um conselho de juventude, Macaé partiu na frente, pois já tem instituída uma subsecretaria de Infância e Juventude. “Agora, para dar continuidade ao trabalho que o CMDDCA faz, de apoio ao poder público municipal na elaboração de políticas para a faixa etária, é necessário implantarmos o Conselho Municipal de Juventude, e principalmente, discutirmos um Plano Municipal de Políticas para a Juventude. O prefeito Riverton Mussi se mostrou favorável a questão, bem como boa parte dos vereadores", destacou Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé.
Juliano lembrou que a juventude brasileira teve uma ótima notícia, pois o presidente Luiz Inácio Lula Silva, durante as comemorações do Dia Internacional da Juventude (12/8), convocou a segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.
A realização da 2º Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O presidente Lula ressaltou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. “É importante o diálogo entre governo e sociedade, e o Conjuve é um exemplo, pois ao trabalhar esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas”, disse.
Outra vitória foi a aprovação da PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.
Segundo Danilo Moreira, o Conselho tem a expectativa com o encontro de traçar uma pauta em comum para 2011 com os temas relevantes para os jovens como a aprovação do Marco Legal da Juventude. “O encontro foi uma ótima oportunidade para trocar informações, sanar dúvidas e ajudar na superação dos problemas”, finalizou.
