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O Conselho Tutelar de Macaé participou do 51º Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizado no município de São João da Barra, nos dias 23, 24 e 25. O evento, que teve como tema os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacou o lema “Desafios, Lutas e Conquistas”. Promovido pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro (ACTERJ) e pela Regional Norte Fluminense, o fórum teve a participação de dezenas de representantes dos municípios fluminenses.
A abertura dos trabalhos no Cine Teatro São João, contou com a presença de Marcelo Nascimento, assessor da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do escritor Luciano Betiate e da secretária de Assistência Social do município anfitrião, Denise Esteves, que na oportunidade deu as boas vindas às delegações e informou que o fórum permanente ocorre trimestralmente nos municípios eleitos em eventos próprios da ACTERJ.
Durante os três dias os conselheiros tutelares de todo o Estado debateram temas como: “Estatuto da criança e do adolescente - Proposta de anteprojeto de adequação da Lei Municipal”; “Políticas de atendimento - Perguntas que não querem calar”; “Modelos de atendimento à criança e ao adolescente e os desafios para efetivação da doutrina da proteção integral” e “O Conselho Tutelar na luta pela garantia de sua autonomia e exercício de sua autoridade”, entre outros.
Os conferencistas que incitaram os conselheiros às discussões sobre os temas concernentes foram Claudio Sobral, advogado com atuação na área cível, juizado especial, trabalhista, família e infância e juventude, CMDCA de Tanguá e assessor jurídico da ACTERJ; Sergio Henrique Teixeira, psicólogo com formação em psicanálise e assessor da ACTERJ e Luciano Betiate - escritor, conferencista e coordenador de seminários sobre direitos humanos, especializado em violência doméstica, violência contra criança e adolescente, pedofilia, abuso e exploração sexual de criança e adolescente, estatuto da criança e adolescente e atribuição do Conselho Tutelar.
Segundo a vice coordenadora da Regional Norte (Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Campos) e conselheira do Conselho Tutelar II, Vivianne Acosta, o 51º Fórum também comemorou o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e elegeu o município sede do próximo evento – o Rio de Janeiro.
- O 51º Fórum ultrapassou nossa expectativa, pois aprofundamos conhecimentos acerca das políticas de atendimento ao segmento infanto juvenil. Conhecemos os variados modelos de acolhimento à criança e ao adolescente para adotarmos novas táticas na luta pela garantia da autonomia e exercício da autoridade do CT. Outra coisa importante foi a troca de experiências com os conselheiros dos outros municípios fluminenses – ressaltou.
A coordenadora da Regional Norte, conselheira Carla Zulmira, de São João da Barra, disse que o município como principal articulador para sediar o 51º Fórum deu todo o apoio necessário ao sucesso do evento. Ela agradeceu a presença de todos os conselheiros fluminenses.
- Somos gratos a todos que direta ou indiretamente trabalharam para o sucesso do evento. Quero deixar registrado o apoio que tivemos da Fundação Xuxa Meneghel, na campanha “Não bata, eduque” e da Prefeitura de São João, entre outros que nos apoiaram – arrematou.