Foto: Ana Chaffin
Audiência Pública do Plano de Saneamento foi realizada nesta quinta-feira (8)
A Prefeitura de Macaé realizou nesta quinta-feira (8), Audiência Pública do Plano de Saneamento Básico de Macaé, no Paço Municipal. Para a elaboração do plano foi realizado um estudo completo do abastecimento de água e esgoto pela equipe do Planejando Macaé, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Macaé, secretarias de Governo, Obras e Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Cedae e Câmara Municipal.
A Audiência Pública foi presidida pelo consultor técnico do Planejando Macaé, Júnior Patrocínio, representando o secretário de governo e coordenador Geral do Planejando Macaé, André Braga. A relatora da Audiência Pública foi a engenheira Ana Silva e a apresentação técnica ficou a cargo do engenheiro sanitarista Ernani de Souza Costa, da Conen, empresa que auxiliou a prefeitura na elaboração do diagnóstico de saneamento do município.
O trabalho técnico de elaboração do plano para os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para o município de Macaé, caracterizando as ações, as intervenções e os investimentos com o intuito de universalização e prestação adequada dos serviços para os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, tendo como premissa básica o desenvolvimento de alternativas e indicação de engenharia, em consonância com os demais equipamentos urbanos.
Este planejamento foi realizado para um horizonte de 30 anos, com projeções até 2041. O relatório do Saneamento Básico de Macaé está disponível para consulta pública no site da prefeitura www.macae.rj.gov.br até o dia 15 deste mês.
Durante este período, os interessados deverão apresentar comentários e sugestões para aprimoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico que deverão ser encaminhadas para o e-mail: planejandomacae@macae.rj.gov.br ou por escrito para a Secretaria de Governo, mediante protocolo geral, Avenida Presidente Sodré, 534/4º andar, Centro, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Os comentários e sugestões devem conter o nome do autor, endereço, e-mail e telefone/fax.
- O importante é que neste momento o município abre para debate e discussão, em Audiência Pública, a questão do abastecimento de água e do saneamento de Macaé, apresentando um diagnóstico completo, com ações e intervenções para até 30 anos – explica o coordenador técnico do Planejando Macaé.
As propostas levam em conta taxas de crescimento populacionais, do IBGE.
Após a apresentação, foi aberto espaço na Audiência Pública para perguntas sobre o assunto.
O secretário de Ambiente, Maxwell Vaz, lembrou também durante o evento, da importância do distrito do Sana dentro da questão do saneamento e do abastecimento de água. “O Sana é um distrito que é uma Área de Proteção Ambiental (APA), com vários mananciais hídricos. Além disso, destacamos a importância de garantirmos a previsão orçamentária em 2012 para a execução do Plano de Saneamento”, disse.
- Este é um momento histórico para Macaé, pois o Plano Diretor aprovado em 2006 prevê a elaboração de planos setoriais – lembrou a gerente do Plano Diretor, Miriam Reid.
As metas do plano preveem ações a curto (de um a quatro anos), médio (de quatro a oito anos) e longo prazo (oito anos em diante). O objetivo é atender as demandas atuais da cidade, apontando também intervenções que contemplem o crescimento futuro do município.
O Plano contempla um conjunto de serviços infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, definidos pela Lei 11.445/07 que aponta as diretrizes para os serviços de saneamento básico e institui a Política Nacional de Saneamento Básico.
Participaram da Audiência Pública o superintendente da Cedae, Fernando Arruda, Luciano Diniz (Cedae), das secretarias de Governo, Obras, Meio Ambiente, Câmara Permanente de Gestão (CPG), Esane, PAC municipal, entre outros.
