Macaé realiza I Conferência sobre Transparência e Controle Social nesta quarta e quinta

Começa nesta quarta-feira, na Cidade Universitária, a I Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada pela Prefeitura de Macaé. Com o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", a Conferência tem como principal objetivo mobilizar a sociedade civil para participar da transparência pública e acompanhar o trabalho de gestão para o eficiente investimento do dinheiro público. A abertura do evento está marcada para às 17h.

No evento, a sociedade civil, representantes do poder público e dos conselhos de políticas públicas vão debater, juntos, quatro eixos temáticos, cujas propostas serão encaminhadas à Conferência Estadual, nos dias 17 e 18 de março, e à nacional, em Brasília, de 18 a 20 de maio. A etapa municipal pode encaminhar até 20 propostas, sendo quatro prioritárias.

Na quinta-feira (9) a Consocial vai acontecer das 8h às 17h, quando serão eleitos os delegados e seus suplentes que vão representar o município na etapa estadual. O órgão municipal responsável pela organização da Conferência é a Câmara Permanente de Gestão (CPG), com apoio da Secretaria de Governo, Controladoria Geral do Município e Procuradoria, além da Secretaria de Comunicação, responsável pela divulgação do evento.

- A Conferência é uma importante ferramenta de participação da sociedade nas atividades de gestão e planejamento do governo. É um espaço para debates e, dessa forma, a prefeitura contribui para uma participação coletiva de forma democrática e eficiente, observou o coordenador da CPG, Romulo Campos.

A Consocial de Macaé seguirá as diretrizes do Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora Nacional (CON) que, dentro do tema base, propõe como eixos temáticos “Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos”; “Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública”; “Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle”; e “Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção”.

A Consocial foi convocada por decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010, devendo os municípios fazerem a sua etapa preparatória até abril deste ano. As propostas e diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda serem transformadas em políticas públicas, projetos de lei e até passar a compor agendas de governos em âmbito municipal, estadual e nacional.

Portal da Transparência - A transparência já é uma ferramenta de governo familiar na Prefeitura de Macaé, que criou o Portal da Transparência, onde a população pode acessar os dados financeiros do município, acessando o site www.macae.rj.gov.br e saber onde e como cada secretaria e demais órgãos municipais estão investindo o dinheiro público.