Foto: Ana Chaffin
O município também recebeu R$ 164.000,00 para investir em salas de recursos de sete escolas
Macaé recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recursos da ordem de R$ 883.735,00, distribuídos para 104 unidades escolares. São duas parcelas anuais. A primeira foi repassada no dia 25 de março, e 92 escolas receberam de forma adiantada a segunda parcela em 10 de maio. Macaé também recebeu R$ 164.000,00 para investir em salas de recursos de sete escolas.
Além disso, 63 escolas também receberam o Programa Municipal Dinheiro na Escola (PMDE), com o objetivo de contribuir com as melhorias de infraestrutura física (pequenos reparos) e pedagógica da rede municipal de ensino, visando fortalecer a autonomia dos estabelecimentos. O município repassou um montante de R$ 1.444.310,00, onde cada escola recebeu sua parte de acordo com o número de alunos registrados no censo do ano anterior ao repasse.
Os recursos do PDDE são para cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que garantam o funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, como aquisição de material permanente; realização de pequenos reparos; adequações e serviços necessários à manutenção; conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; aquisição de material de consumo; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais; e para cobrir despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das escolas.
Já os R$ 164.000,00 do PDDE são para serem investidos nas salas de Recursos Multifuncionais. Este programa destina recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.
Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens e materiais pedagógicos; cadeiras de rodas; bebedouros acessíveis; produtos de tecnologia assistiva, equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos, entre outros.
A Secretária Municipal de Educação, Leandra Lopes, explica que o Programa Dinheiro Direto na Escola possui caráter suplementar e tem o objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.
