Foto: Kaná Manhães
Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (14)
Com o objetivo de tomar ciência do funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, das ações desenvolvidas pelo município e sobre a destinação de recursos junto ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), foi realizada na manhã desta terça-feira (14), uma reunião na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social, com as assessoras técnicas da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ) Ana Lúcia Guimarães da Silva e Juana Oliveira Alvim, para devidos esclarecimentos.
Na ocasião, foi solicitada à secretária da pasta, Bárbara Monteiro, e à coordenadora municipal da Assistência Social, Marilene de Souza Barros, informações sobre a utilização do Piso Básico de Transição (PBT) dos Centros de Referência da Assistência Social da cidade, destinado às crianças de zero a seis anos de idade e/ou para idosos; a apresentação do relatório após a visitação dos Cras, assim como outros assuntos pertinentes a esta secretaria.
Bárbara Monteiro explicou às assessoras que já estão em fase de planejamento, atividades de ampliação de criação produtiva, com as mães atendidas pelo Programa Bolsa Família, com filhos nesta faixa etária. “Pretendemos adquirir materiais pedagógicos para que possamos trabalhar com ludicidade com essas crianças, enquanto suas mães participam dessas oficinas. Queremos com isto, possibilitar a ida dessa clientela nos Centros de Referência com mais frequência, que muitas vezes fica impossibilitada por não ter ninguém para deixar seu filho”, justificou a secretária.
Sobre o Piso Básico de Transição
Quanto ao uso dos recursos do Piso Básico de Transição (PBT) aos municípios que a Educação já assumiu a rede de creches e pré-escolas, como Macaé, o atendimento que era prestado pela Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a alteração de modalidade de atendimento para ações socioassistenciais, o recurso repassado via Piso Básico de Transição deve ser destinado ao desenvolvimento de Ações Socioeducativas de Apoio à Família e suas Crianças e/ou Grupos de Convivência de Idosos e não mais financiar a manutenção de creches e pré-escolas, que são de responsabilidade da Educação.
As Portarias em vigor do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prevêem o co-financiamento do Piso Básico de Transição para o desenvolvimento das seguintes ações e serviços de Proteção Básica: 1) Grupos de convivência e sociabilidade geracionais e intergeracionais para crianças e suas famílias, bem como para idosos; 2) atividades lúdicas para crianças de 0 a 6 anos, que visem sua estimulação, o fortalecimento de laços familiares e a interação entre a criança e os demais membros da família e da comunidade.
Ao longo do encontro, as assessoras do SEASDH-RJ mencionaram alguns dos itens apontados no relatório entregue à secretária municipal, após diagnósticos realizados durante as visitas aos quatro Centros de Referência da Assistência Social de Macaé, que deverão sofrer alterações num prazo agendado pela própria gestora da pasta, nas quais serão acompanhadas pela mesma equipe presente neste monitoramento, cujas demandas encontradas farão parte do Plano de Providência do município.
Cras em Macaé
Atualmente, Macaé possui quatro Centros de Assistência Social (Cras), que são unidades públicas, integrante do SUAS – Sistema Único de Assistência Social (Suas), localizados em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, abrangendo um total de até 1000 famílias, com a finalidade de organizar, coordenar e executar os serviços de proteção social básica da política assistência. São eles: Cras Botafogo, Cras Nova Holanda, Cras Aroeira e Cras Aeroporto.
Durante a conversa, a secretária Bárbara Monteiro, destacou que além do Cras, o município contempla outros projetos referentes à Rede de Proteção Social Básica, tais como: Pro-Vida Cidadã (7 a 14 anos); Nova Vida (14 a 17 anos incompletos); Projovem (15 a 17 anos); BPC (Idosos e pessoas com deficiência); BPC Escola (pessoas com deficiência); Benefício Eventual (Cidadãos/família); Passe Social (Idosos e pessoas com deficiência); Carteira do Idoso (Idosos); Bolsa Família e Monitoramento Subvenções. Mais detalhes no site: www.macae.rj.gov.br.
Ao final da reunião, a assessora técnica Ana Lúcia Guimarães da Silva, ressaltou o motivo das visitas por parte da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos aos municípios de sua abrangência, que é justamente uma vinda com um olhar de parceiro junto às secretarias municipais da Assistência Social. “Nosso trabalho é detectar o que pode ser feito nas diversas situações que podem ser melhoradas em cada secretaria municipal. Temos visto o esforço da Bárbara e de sua equipe para a melhoria da qualidade desses atendimentos às famílias inscritas nos programas sociais daqui de Macaé”, afirmou Ana Lúcia.
De acordo com a secretária de Assistência Social, é muito importante este assessoramento por parte da equipe da Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos – RJ. “Com a presença das técnicas em nosso município para colaborar com o desenvolvimento e fortalecimento da rede de proteção social básica na qual atendemos, nosso grupo trabalha com base multidisciplinar”, concluiu.
Saiba mais informações sobre os Centros de Referência da Assistência Social de Macaé e seus respectivos endereços:
• Cras Botafogo
Coordenação local: Jane Lourenço da Cunha Marques
Abrangência: Novo Botafogo, Malvinas, Ilha Leocádia e Virgem Santa.
Endereço: Rua Antonio Bichara Filho, s/nº (perto da Creche Municipal local)
Telefone: 2759-0854
• Cras Nova Holanda
Coordenação local: Alessandra Vianna de Araújo
Abrangência: Nova Esperança, Barra de Macaé, Brasília e Fronteira
Endereço: Rua Magrinan Ferreres, s/nº (próximo a ponte)
Telefone: 2791-3391
• Cras Aroeira
Coordenação local: Vilma Lúcia Alves Tavares de Souza
Abrangência: Nova Macaé, Morro de Santana, Morro de São Jorge, Horto e Jardim Santo Antônio
Endereço: Rua Luiz Alves Silva, s/nº (na Praça ao lado do Campinho)
• Cras Aeroporto
Coordenação local: Elizabeti Laurindo Barbosa
Abrangência: Ajuda de Baixo, Engenho da Praia, Ajuda de Cima, Vila Badejo, São José do Barreto
Endereço: Praça Nagib Mussi, s/nº (Praça da Academia Popular)
