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Macaé sanciona lei contra cigarros eletrônicos e promove ação de combate ao fumo

29/08/2026 17:13:00 - Jornalista: Janira Braga

Foto: Maurício Porão

Campanha realizada pela Prefeitura de Macaé alertou para os riscos dos dispositivos eletrônicos e reforçou a importância da atividade física na prevenção

Macaé reforçou, neste sábado (29), as ações de combate ao uso de cigarros eletrônicos e cigarros tradicionais com uma programação de conscientização no Ginásio Poliesportivo Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt. A iniciativa ocorre poucos dias após a sanção da Lei Municipal nº 5.573/2026, que estabelece novas medidas para impedir a concessão, renovação ou manutenção de licenças para estabelecimentos que comercializem vapes, pods e outros dispositivos eletrônicos para fumar.

A legislação, de autoria do vereador Ricardo Salgado e sancionada pelo prefeito Welberth Rezende em 26 de agosto, determina que o município não conceda, renove ou mantenha licenças, alvarás ou autorizações de funcionamento para estabelecimentos que fabriquem, importem, distribuam, armazenem, transportem, exponham à venda ou comercializem dispositivos eletrônicos para fumar.

Em caso de descumprimento, após regular procedimento administrativo e assegurados o contraditório e a ampla defesa, a lei prevê medidas como interdição do estabelecimento, aplicação de multa administrativa e apreensão dos produtos irregulares. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais de fiscalização, Vigilância Sanitária e Posturas. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.

A medida ocorre em um momento de crescente preocupação com o uso desses dispositivos entre adolescentes. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 29,6% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam experimentado cigarro eletrônico em 2024. Em 2019, o percentual era de 16,8%.

Ação alerta sobre riscos e reforça prevenção ao tabagismo
Durante a ação deste sábado, profissionais da área de Prevenção e Controle do Tabagismo orientaram o público sobre os efeitos da nicotina e dos aerossóis inalados por meio dos dispositivos eletrônicos. A programação também reforçou que a prática de atividade física não elimina os riscos associados ao consumo de vape.

A campanha teve como tema “Atividade Física e Saúde: treinar não combina com fumar” e buscou aproximar a prevenção ao tabagismo do incentivo à prática esportiva. A proposta foi mostrar que abandonar o cigarro e outros produtos que contêm nicotina pode contribuir para melhorar a capacidade cardiorrespiratória e a qualidade de vida.


“O Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma oportunidade importante para reforçarmos a prevenção e a conscientização sobre os danos causados pelo tabagismo, que está diretamente relacionado a diversos tipos de câncer e outras doenças crônicas. Em Macaé, contamos com o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo, com atendimento gratuito nas unidades de saúde, além da Casa da Convivência, oferecendo acompanhamento e apoio para quem deseja parar de fumar. Combater o tabagismo é prevenir doenças, reduzir o risco de câncer e promover mais saúde e qualidade de vida para a nossa população”, lembrou a secretária de Saúde, Simone Salles.

Vape entre jovens

Segundo a coordenadora da Área Técnica de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, enfermeira Janaína de Avila Magalhães Coutinho, a popularização do vape entre adolescentes está relacionada a estratégias que aproximam o produto do público jovem. Entre os fatores apontados estão a variedade de sabores, a tecnologia dos dispositivos e o marketing digital, além da falsa percepção de que o cigarro eletrônico seria menos prejudicial à saúde.


“Infelizmente, o vape foi vendido como uma alternativa mais moderna e aparentemente menos nociva que o cigarro tradicional e se popularizou entre os jovens por apresentar menos cheiro e sabores agradáveis. Mas engana-se quem pensa que causa menor dano à saúde que o cigarro comum. Pelo contrário, o efeito nocivo aparece em menor tempo de uso”, destacou.



A enfermeira também chama atenção para outro mito relacionado aos dispositivos eletrônicos: a ideia de que eles não provocam dependência ou danos à saúde. Segundo Janaína, a percepção equivocada de segurança é um dos fatores que contribuem para a experimentação e a continuidade do consumo entre os adolescentes.

Impactos no desempenho físico
De acordo com Janaína, o uso do cigarro eletrônico também interfere diretamente no desempenho de quem pratica atividade física. A inalação dos aerossóis pode provocar inflamação das vias aéreas e comprometer a eficiência dos pulmões na troca gasosa, favorecendo a falta de ar e a redução da resistência durante exercícios aeróbicos.

A nicotina presente nos dispositivos também provoca contração dos vasos sanguíneos e elevação da pressão arterial, aumentando a sobrecarga sobre o coração. Com menor disponibilidade de oxigênio, o organismo pode apresentar fadiga mais rapidamente, comprometendo a intensidade do treino e a recuperação após o esforço.

Jovens nem sempre chegam ao serviço de tabagismo
Outro desafio apontado pela profissional é a dificuldade de identificar e tratar precocemente a dependência entre os usuários mais jovens. Como muitos adolescentes ainda não percebem os prejuízos provocados pelo consumo, a procura espontânea por serviços especializados de tratamento do tabagismo tende a ser menor.


“Na prática, os usuários de cigarro eletrônico, por serem mais jovens e não sentirem ainda os prejuízos do uso, não buscam atendimento para tratamento”, explicou Janaína.



Segundo ela, os problemas de saúde relacionados ao uso do cigarro eletrônico podem levar esses usuários diretamente a consultórios, unidades de saúde e hospitais, sem que necessariamente tenham passado anteriormente por um serviço de tratamento da dependência de nicotina.

Atendimento também para usuários de vape
A Área Técnica de Prevenção e Tratamento de Tabagismo de Macaé oferece atendimento para pessoas que desejam ou necessitam interromper o consumo de produtos com nicotina. O tratamento não é restrito aos fumantes de cigarros convencionais.


“Qualquer usuário, seja de cigarro eletrônico ou de cigarro comum, que deseje ou necessite de atendimento para parar de fumar pode realizar o tratamento na Área Técnica de Prevenção e Controle de Tabagismo ou nas unidades Básicas de Saúde com profissionais capacitados”, informou a coordenadora.

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